A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) realizou, o I Encontro Estadual Procad-Suas. O evento reúne secretários e secretárias municipais, assessores técnicos e coordenadores municipais do Cadastro Único e Programa Bolsa Família para apresentar temas centrais do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad) no Sistema Único da Assistência Social (Suas).
O objetivo é fortalecer a capacidade de gestão municipal do Cadastro Único com a atualização e regularização dos registros dos cadastros unipessoais; a Busca Ativa das famílias pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE); a recuperação e qualificação do Cadastro Único, para corrigir distorções e alcançar famílias vulneráveis elegíveis do Programa Bolsa Família que estão sem acesso ao programa; e, por fim, ampliar e aprimorar a comunicação com as famílias cadastradas e com a população em geral sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.
A secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania, Érica Mitidieri, conta que este é um momento de aproximação e discussão para fortalecer o Suas e oferecer orientações às gestões municipais. “Este é um espaço para complementar e fortalecer o trabalho de apoio técnico que nossa equipe oferece aos municípios. Conhecemos a luta de quem está na ponta, e somente com a união, somando forças, é que conseguiremos garantir um atendimento assertivo, eficaz que assegure o acesso da população que de fato necessita aos programas sociais”, disse a gestora.
A programação do evento conta com dois momentos de debate. A primeira mesa discute a ‘Utilização do recurso Procad-Suas e prestação de contas’, e a segunda aborda o ‘Processo de qualificação do Cadastro Único e linhas de ação Procad/Suas na nova regra do Programa Bolsa Família para unipessoais’. A coordenadora estadual do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de Sergipe, Tatiana Muller, explica que os temas foram organizados de acordo com as maiores dúvidas enviadas pelos municípios.
“Foi enviado aos municípios um formulário de pesquisa para entendermos, da gestão municipal, quais são os maiores gargalos na execução do Procad, e a gente construiu esse encontro com base nesse formulário. A utilização de prestação de contas e a construção do projeto executivo foram os tópicos mais destacados. Portanto, esse primeiro encontro do Procad veio como um espaço de abertura de diálogo e de construção para sanar todas as dúvidas”, detalhou a coordenadora.
O secretário de Assistência Social de Nossa Senhora de Lourdes e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Sergipe (Coegemas), Ricardo Marques, frisou a importância do evento para os municípios.
“É um evento de muita importância. O Cadastro Único, principalmente após a pandemia, se mostrou ainda mais necessário para a formulação e execução de políticas públicas. Estamos agora nesse momento de reconstrução do Suas e do CadÚnico, e esse encontro vem subsidiar os municípios para que promovam, nos territórios, as transformações necessárias que de fato representem a realidade do território e, dessa forma, embasem melhor a exclusão e a construção de novas políticas públicas”, apontou.
A secretária de Assistência Social de Nossa Senhora do Socorro, Aída Santana, afirma que o encontro acontece em um momento oportuno e reforça a necessidade da aproximação da gestão estadual com as gestões municipais.
“O evento foi bastante providencial neste momento por conta do Procad, tocando mesmo na necessidade que os municípios têm dessa aproximação com a Secretaria de Estado. Além do tema, existe a aproximação com a equipe técnica da Secretaria e com a própria gestora da Secretaria; isso é fundamental neste momento para nós. O conteúdo que foi apresentado, com certeza, está melhorando o conhecimento que nós precisamos ter enquanto município na operacionalização dos recursos”, considerou.
