Equipe de técnicos da Secretaria de Estados de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) estiveram na semana passada realizando visita técnica em Grajaú, Barra do Corda e Itaipava do Grajaú, municípios que têm como foco as comunidades indígenas. A ação está vinculada a campanha do Registro Civil de Nascimento (RCN), cuja finalidade é a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado do Maranhão.
A visita técnica teve início na cidade de Itaipava do Grajaú, onde a equipe da Sedihc se reuniu com representantes da Prefeitura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde, FUNAI, DSEI (antiga Funasa), Conselho Tutelar, Promotoria e Ministério Público. Na ocasião, a ação de Mutirão do Registro Civil foi programada para os meses de setembro e outubro, com o RCN incluindo a população da periferia urbana, zona rural e comunidade indígena.
Em Grajaú, foram planejadas várias atividades que serão oferecidas pelo município. A proposta é que seja realizado durante o período de dez dias um mutirão para o Registro Civil, com início em 25 de setembro. Para sua maior abrangência, o funcionamento será dividido entre a sede do cartório e comunidades indígenas da região. O RCN também agirá combinado com a Ação Social programada pela prefeitura para o dia 28 de setembro.
No terceiro município acompanhado, que foi o de Barra do Corda, está sendo programada uma ação para a segunda quinzena de janeiro de 2013.
A realização destes mutirões faz parte da mobilização da campanha estadual de combate ao sub-registro. Dados preliminares do censo 2010 apontam que o índice de sub-registro civil de nascimento de 2009 é 8,2% entre as crianças de até 10 anos.
Ascom Sedihc
