A Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, falou sobre a necessidade de reunir gestores estaduais para discutir a estruturação do Suas e também fez um resumo sobre os avanços da política com a ampliação dos serviços e a qualificação dos profissionais.
“Esse é um evento estratégico, chegou em um momento em que estamos num estágio do Sistema Único de Assistência Social com bastante estruturação da capilaridade do atendimento dos serviços, delimitação das atribuições e das prestações que cada Município, Estado, Distrito Federal e União têm que fazer, e que terminou gerando no processo de revisão da Norma Operacional Básica”.
Ela destacou que neste momento de revisão foram ampliadas as atribuições dos entes federativos. “A discussão da gestão estadual e ter um primeiro encontro da responsabilidade dos estados para com o Sistema Único de Assitência Social, particularmente, para tentar dar cobertura a todo o conjunto de atendimento desta política pública e melhorar a qualidade do serviço e do assessoramento técnico aos municípios, este evento é fundamental neste sentido. Também para tirarmos estratégias de como os entes federativos estaduais vão conseguir dar cumprimento as suas atribuições em relação a política de assistência social”.
Com relação aos avanços da Assistência ela lembra que no campo legislativo a aprovação do Sistema Único por lei a partir daí as revisões dos marcos regulatórios e reordenamentos de serviços.
“Um dos maiores avanços é a expansão de todo atendimento público de serviços de assistência social da proteção básica para quase todos os municípios brasileiros, apenas 101 que não fizeram adesão ao Suas. Todos os demais já atendem a população em situação de vulnerabilidade e estão fazendo as articulações. Nos serviços de fortalecimento de vínculos hoje temos em torno de 8 mil Cras, que fazem encaminhamentos e acesso a outras políticas publicas setoriais no atendimento direto a família e na concessão de benefícios”.
A Secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin, destacou também o desafio para a proteção básica de conseguir que este serviço tenha a cobertura da necessidade de indicadores de vulnerabiladade dos municípios e quantos serviços e equipes a mais precisam para atender a totalidade. Ela frisou também que para qualidade do serviço está sendo implantado o protocolo de atendimento, prontuário e haverá a padronização para ser implantada em todos os municípios.
Em relação à proteção especial, ela ressaltou que vai fechar a cobertura de Creas para todos os municípios acima de 20 mil habitantes. “O desafio é também atender os municípios abaixo de 20 mil habitantes e o estado tem papel fundamental porque deve criar serviços regionais e nas duas proteções assessorar os municípios a se organizarem”.
Denise Colin lembrou que outro grande desafio é poder propiciar a vigilância socioassistencial, que seria identificar a situação de vulnerabilidade e risco e fazer o monitoramento até apontar o resultado e impacto para a população.
“De avanços, temos também a constituição de equipes volantes que vão até as regiões de maior abrangência territorial e assistem as famílias no local. No ano que vem região do Pantanal e Norte, ganharão lanchas que transportarão estas equipes para atender as comunidades ribeirinhas”.
Segundo Denise, hoje em todos os Creas existe uma equipe de abordagem social agora que faz a identificação da população em situação de trabalho infantil ou exploração e que faz abordagem de população em situação de rua e de usuários de droga.
Ainda de acordo com a Secretária Nacional, uma proposta também conseguida este ano é o Suas/Trabalho, que é o acesso a população que é atendida pelo Suas ao trabalho numa parceria com a política de trabalho, emprego e renda.
Outra frente é a rede nacional de qualificação de educação permanente no Sistema Único com uma série de instituições de ensino superior habilitadas para fazer o treinamento dos profissionais que atuam na área.
