A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Carminha Brant, participou nesta quinta-feira (20) da abertura da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Jundiaí, em São Paulo. Na ocasião, ela defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a garantia dos direitos socioassistenciais da população para o enfrentamento das desigualdades.
O encontro contou com a presença de mais de 200 profissionais da rede socioassistencial, além de secretários municipais e representantes da sociedade civil.
De acordo com Carminha Brant, as conferências são um espaço para debate, proposições e avaliações. “Todos os municípios brasileiros estão fazendo as suas conferências municipais. É um movimento, um processo de mobilização incrível de capacitação e formação, porque todos juntos estão entendendo o que a assistência é e o que querem dessa política.”
Ela ressaltou ainda que o evento reafirma o papel da assistência social como política de garantias, “o que melhora o Suas como um todo, da infraestrutura até os serviços”.
“O que fortalece é realmente ofertar, universalizar e garantir os direitos de renda e sobrevivência, de convivência social, comunitária e familiar, de desenvolvimento da autonomia e da acolhida. Não vamos retroceder no cumprimento dos direitos socioassistenciais”.
Para a gestora da Unidade de Gestão e Desenvolvimento Social de Jundiaí, Nádia Soares, a importância da conferência municipal está no fato de incentivar a participação da comunidade, além de dar visibilidade à política social.
“Estamos discutindo como a assistência pode ajudar o cidadão. Isto é conhecimento e empoderamento. Saber qual o papel da assistência, da saúde, da educação, com certeza, vai produzir muitos frutos bons para o nosso país”.
Ampliar a participação da população nas discussões e decisões da política de assistência social, aumentar o número de usuários e de profissionais para o desenvolvimento dos trabalhos foram algumas das propostas elencadas pelos participantes.
Moradora do bairro Jardim Tupi, Maria do Socorro de Souza é representante dos usuários do Suas e arrancou aplausos do público ao falar da difícil situação encontrada nas periferias.
“Adolescentes e crianças precisam muito de ajuda. Onde eu moro, eles não têm muito o que fazer e isso leva à dependência química. Eles ficam nas mãos dos traficantes. O Cras [Centro de Referência de Assistência Social] precisa de mais oficinas para adolescentes e idosos. Precisa investir mais e ter mais estrutura”, disse.
Um dos destaques do evento foi a participação da cirurgiã-dentista e mestra Tânia Mara Garib, militante da política de assistência social e uma das organizadoras da Conferência Nacional de Assistência Social.
Debates – Vários municípios já promoveram conferências neste ano. O tema dos debates é a Garantia dos Direitos no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O período das conferências municipais começou em abril e termina no dia 31 de julho. Nos Estados, os encontros serão realizados entre 10 de agosto e 20 de outubro.
Já a Conferência Nacional de Assistência Social está prevista para ocorrer entre 5 e 8 de dezembro, em Brasília. Representantes de usuários da rede de proteção social, trabalhadores e entidades, além dos gestores, devem participar.
da Ascom/MDSA