Com o tema “Combate à Fome e Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional no Nordeste: desafio para os governos estaduais”, o Grupo de Trabalho do Consórcio Nordeste se reuniu nesta em Natal. Presente na reunião, a presidente do Consórcio Nordeste e também governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discutiu com os gestores da região as ações de combate à fome que os estados do Nordeste podem implementar para fortalecer suas estratégias.
A discussão foi sobre o sistema de segurança alimentar e nutricional, e como é possível erradicar a fome e garantir segurança alimentar com redução da desigualdade casada com a questão do meio ambiente.
Considerando que a pauta da fome e da inclusão produtiva não é uma pauta fácil, é intersetorial e envolve várias frentes, e lembrando que a região tem 55 milhões de habitantes, Fátima afirmou que “o problema do Nordeste não é a seca enquanto fenômeno natural. O problema é como o Nordeste foi tratado durante muito tempo, com a falta de políticas efetivas para enfrentar a brutal desigualdade social.”
O Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Nutricional tem como coordenador o estado de Pernambuco e trouxe para a reunião a Secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Valéria Burity. Essa é a primeira reunião presencial de trabalho, mas já houve várias outras.
A secretária nacional destacou a importância da pesquisa do IBGE, voltada para todo o território nacional, para indicar como está a segurança alimentar e nutricional nos estados e quais são os grupos mais afetados. Lançada em abril, a pesquisa indicou a redução da fome e segurança alimentar grave em mais de 20 milhões de pessoas.
Burity também citado dados de outras pesquisas, como o relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, da FAO (sigla em inglês para Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), lançado em julho de 2024. Segundo o relatório, o Brasil reduziu em 85% a insegurança alimentar grave no curto período de um ano. Para a secretária, esse resultado não é por acaso, mas vem como desfecho de uma série de ações de combate à fome, das quais ela elenca as três principais.
“Uma política econômica que gere emprego, reduzindo a desigualdade, tendo um impacto muito grande na pobreza e na fome. Também o retorno de programas sociais, como o Bolsa Família, com benefício para a primeira infância. E a retomada e ampliação de programas de grande escala, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que teve o valor per capita reajustado depois de muitos anos sem reajuste, o Programa de Aquisição de Alimentos, que compra da agricultura familiar, ou seja, não se trata de uma ação, mas um conjunto de ações através de um programa que se chama Brasil Sem Fome, que se volta para o público que passa por insegurança alimentar e procura aumentar a renda disponível e a produção e acesso à alimentação adequada e saudável. E essa discussão vem para o Consórcio Nordeste”, afirmou Burity. Segundo ela, o Nordeste foi a região que mais deu um salto para melhorar a segurança alimentar, mas ainda tem um índice que é preciso enfrentar.
Íris de Oliveira, secretária estadual da Habitação e Assistência Social (SETHAS-RN), disse que houve redução da fome no Rio Grande do Norte da ordem de mais de 50% nos últimos anos. É um dos estados que mais reduziu a fome, sendo o primeiro do Nordeste em segurança alimentar e o quarto do país. “Mas isso não nos acomoda, a gente sabe que a fome ainda persiste, e esse é o motivo pelo qual os seis dos nove estados do Nordeste estão aqui iniciando o trabalho importante que é um Grupo de Trabalho da área de segurança alimentar dos nove Estados do Nordeste”, explicou.
A fala da secretária está embasada em duas pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua do IBGE em 2023, publicada em abril de 2024, na qual aponta o RN em primeiro lugar na segurança alimentar no Nordeste; e a pesquisa da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), divulgada em 2023, com dados de 2022, na qual diz que o RN aparece em primeiro lugar no Nordeste e em 4º lugar no Brasil em segurança alimentar.
