O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 22 anos nesta sexta-feira (13). O Brasil foi um dos primeiros países a organizar uma legislação que seguisse os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, criando em 13 de julho de 1990 o Estatuto. Entre os principais objetivos da lei está […]
Na data de 21 de janeiro é celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que integra o calendário cívico brasileiro. Em Sergipe, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) é a pasta do Governo do Estado responsável pelas ações e garantia dos Direitos Humanos. A Seasic tem atuado de forma estratégica no […]
Anote na agenda: HOJE 19/09/2023, das 14h às 18h, o Departamento de Proteção Social Básica (DPSB) da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) realizará o “Seminário Nacional Convivência, Vínculo e Proteção: Dez anos de Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo Youtube, no Canal da Rede SUAS. No ano de […]
