Prorrogada consulta pública para cadastramento de povos tradicionais

“A consulta pública permite que as representações desses grupos reflitam a necessidade de cadastramento, a fim de que tenham suas necessidades representadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal”, disse a secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.O guia apresenta as características socioculturais de 13 grupos que podem ser identificados no Cadastro Único de forma simples e funcional, as orientações de cadastramento e as parcerias a serem feitas. Antes de 2011, três grupos populacionais (quilombolas, indígenas e pessoas em situaçãode rua) já tinham cadastramento diferenciado.

O objetivo do MDS é dar mais subsídios para o cadastramento diferenciado desses grupos. Isso servirá para orientar os gestores municipais na hora defazer o cadastramento e tornar mais fácil e adequada a abordagem de grupos familiares tradicionais e específicos.

Políticas públicas – De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, a identificação desse público, aliada a todas as informações coletadas pelo Cadastro Único, possibilita que cada vez mais os governos federal, estaduais e municipais formulem políticas públicas direcionadas para diferentes grupos identificados. Isso, avalia a Senarc, também representa um avanço na redução da invisibilidade dessas populações junto ao poder público.

Ao todo, a nova versão do Cadastro Único permite identificar famílias pertencentes a 16 grupos populacionais tradicionais e específicos. Entre julho do ano passado e fevereiro deste ano, cresceu em cerca de 118 mil o número dessas famílias cadastradas com identificação diferenciada (conforme tabela abaixo).

São ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, pertencentes a comunidades de terreiro, ribeirinhos, entre outros. Segundo a Senarc, é um público que apresenta diferentes níveis de dificuldade para a abordagem da gestão municipal, além de número significativo dessas famílias se encontrar na extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 70).

Para auxiliar os entrevistadores, o MDS disponibilizou, no kit entrevistador, guias de
cadastramento para famílias indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua, além de uma filipeta contendo a descrição de cada um dos 12 novos grupos identificados no Cadastro Único a partir de 2011.

O Guia de Cadastramento de Grupos Tradicionais e Específicos, que entrou em consulta pública, vai se somar a esses outros materiais que permitem tirar eventuais dúvidas dos funcionários municipais. Eles são os responsáveis pela coleta de dados das famílias e pelo preenchimento dos formulários do Cadastro Único. Também passaram por capacitação complementar mais de 700 instrutores em 23 unidades da Federação. Até o fim deste semestre, todos os estados receberão capacitação.