O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completa 62 anos nesta sexta-feira (31). Entre muitas conquistas a serem comemoradas, a mais recente foi a definição, no início deste ano, do reajuste no valor repassado pelo governo federal aos estados e municípios.
No caso dos estudantes dos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste foi de 20%. Todas as etapas da educação básica estavam sem receber aumento por sete anos.
O reajuste no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos da rede pública. Diante disso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.
“O reajuste beneficia 41 milhões de estudantes da educação básica”, afirma Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.
O programa segue em constante evolução. Nos últimos anos, tornou-se uma política pública efetiva de educação alimentar. “O Pnae oferece mais de 50 milhões de refeições todos os dias, mas, além da oferta de alimentos, a iniciativa está também está voltada para o aprendizado dos estudantes sobre alimentação e nutrição”, sintetiza Pinheiro.
Alimentação escolar
Criado com o nome de Campanha de Merenda Escolar, em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado e gerenciado pelo FNDE, é a mais antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil.
O Pnae vem sendo aprimorado ao longo dos anos e visa contribuir com o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.
Em 2009, foi aprovada a Lei nº 11.947, que definiu que 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra direta de alimentos da agricultura familiar. Desde essa época, o programa reforça, a cada ano, o incentivo a esses agricultores.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação
