O governo federal lançou nesta terça-feira (26) o Plano Progredir – um pacote de medidas destinado a promover a autonomia das famílias de baixa renda. A solenidade, no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, entre outras autoridades e representantes da iniciativa privada.
Com foco nos beneficiários do Bolsa Família e demais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o Progredir reúne ações de incentivo ao empreendedorismo, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho. A estratégia contará com assistência técnica para 1,7 milhão de autônomos em todo o país, além de ações de inclusão digital e educação financeira. Também serão ofertadas mais de 1 milhão de vagas em cursos profissionalizantes.
O plano prevê ainda a oferta de até R$ 3 bilhões anuais em microcrédito, por meio de parcerias com instituições financeiras, para fortalecer pequenos negócios. Os bancos irão definir as condições das linhas de crédito. Na solenidade, o Banco do Nordeste anunciou uma redução de 10% na taxa de juros cobrada nesse tipo de operação.
Durante o evento, o presidente Michel Temer destacou os avanços ocorridos na área social ao longo dos últimos meses. Entre eles, está o reajuste de 12,5% no valor do benefício médio do Bolsa Família após dois anos sem aumento. O governo também conseguiu zerar a fila de espera do Bolsa Família em quatro meses este ano.
Segundo Temer, o Plano Progredir é mais um passo para melhorar a vida dos brasileiros mais pobres. “Meu sonho é que em um dado momento nós venhamos aqui comemorar a desnecessidade de qualquer benefício de natureza individual porque todos estarão empregados no nosso país”, afirmou.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o plano tem potencial para emancipar até 1 milhão de famílias nos próximos 24 meses. “Quem está no Bolsa Família precisa e quer progredir na vida. Temos que oportunizar a essas famílias um futuro melhor, por isso criamos este conjunto de ações. O Progredir tem tudo para desencadear o maior processo de inclusão e produtiva dos mais pobres no Brasil”, ressaltou.
O secretário de Inclusão Social e Produtiva do MDS, Vinícius Botelho, destacou a importância da oferta de microcrédito aliado à educação financeira. “O Progredir é uma articulação de ofertas do setor privado e público para os mais pobres. Agora, estamos trabalhando para preparar os beneficiários para receber essas ofertas e terem mais condições de enfrentar a pobreza”, explicou.
Prêmio – O MDS também criou uma premiação para valorizar iniciativas municipais de geração de emprego e renda. O Prêmio Progredir irá escolher as melhores propostas de inclusão produtiva de cada região do país. O edital deverá ser lançado em breve.
Prêmio – O MDS também criou uma premiação para valorizar iniciativas municipais de geração de emprego e renda. O Prêmio Progredir irá escolher as melhores propostas de inclusão produtiva de cada região do país. O edital deverá ser lançado em breve.
Progredir em números
R$ 3 bilhões por ano em incentivos a microcrédito;
Assistência técnica e inclusão financeira para 1,7 milhão de autônomos;
1 milhão de vagas em cursos do Pronatec Oferta Voluntária;
Oficinas de preparo profissional para 400 mil pessoas;
Oficinas de educação financeira para 100 mil famílias.
Bolsa Família (mês de referência setembro/17)
13,5 milhões de famílias;
R$ 2,4 bilhões de recursos pagos;
Benefício médio no valor de R$ 179,64;
Foram incluídas 218 mil novas famílias;
Fila zerada pela 4ª vez no ano.
Resumo das ações
Empreendedorismo: Serão ofertados até R$ 3 bilhões por ano em microcrédito para que as famílias fortaleçam o próprio negócio. Além disso, 1,7 milhão de trabalhadores autônomos poderão contar com assistência técnica e ações de inclusão financeira;
Intermediação de mão de obra: Na página www.mds.gov.br/progredir, as pessoas inscritas no Cadastro Único poderão elaborar o próprio currículo;
Qualificação: A ação também prevê o acesso a 1 milhão de vagas em cursos do Pronatec Oferta Voluntária.
Quem faz o Progredir
Ministérios: Ministério do Desenvolvimento Social; Ministério do Trabalho; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Ministério da Educação.
Parceiros: Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e federações e associações empresariais.
Instrumentos jurídicos
Decreto: Institui o Plano Progredir.
Medida Provisória: Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Portaria (prêmio): Institui o Prêmio Progredir para valorizar iniciativas municipais de geração de renda e de inclusão das pessoas inscritas no Cadastro Único no mercado de trabalho.
Portaria (bancos): Institui a ferramenta Consulta Bancos por meio da regulamentação da disponibilização de dados do Cadastro Único às instituições financeiras, com vistas a dar efetividade à Resolução BACEN nº 4.574 do Conselho Monetário Nacional – que prioriza o direcionamento dos recursos do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) para o público do Cadastro Único.
Acordos de Cooperação Técnica: Celebra a união do MDS com Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste para estabelecer cooperação técnico-científica voltada ao desenvolvimento de estudos, pesquisas, formulação e ações na área de microcrédito, inclusão, educação e cidadania financeira.
da Ascom/MDS
