A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) apresentou projeto de lei que institui no País a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, independente da idade ou da renda familiar, como crianças e idosos. A Política Nacional do Cuidado será […]
Profissionais de municípios do Sul da Bahia participam de oficina A oficina de assessoramento para técnicos e gestores municipais do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que atuam no Território de Identidade Costa do Descobrimento, marcou a abertura da sétima edição da Caravana de Justiça Social, na manhã desta quinta – feira (18), em […]
Secretária Elisa Cleia Nobre (c) apresenta detalhes da lei Com 1% da receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entidades ligadas à área da assistência social e da saúde poderão contar com mais recursos voltados às suas atividades. As entidades puderam conferir mais detalhes da Lei 4.875/2016, aprovada […]
A região noroeste do Espírito Santo ganhou mais um equipamento público para a promoção da assistência social. Foi inaugurado na última quarta-feira (17) um abrigo que fará acolhimento institucional de crianças e adolescentes no município de Barra de São Francisco. A unidade foi construída com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcop) em […]
Ler e escrever. Um sonho de menino, que Melquiades Pereira dos Santos está realizando aos 80 anos, por meio das atividades propostas no Centro de Convivência do Idoso de Confresa (1.149 km a nordeste de Cuiabá). O centro é uma das ações conduzidas pela assistência social d o município, que foi beneficiada com repasses do […]
Gestores estaduais e municipais do Bolsa Família têm até o dia 31 de agosto para informar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) sobre os gastos com a execução do programa ao longo de 2015. Os dados devem ser lançados no Sistema SuasWeb, do MDSA. Os municípios que não informarem seus gastos terão o […]
Os recursos para o cofinanciamento de 40 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em Alagoas, aprovados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), começam a ser repassados nos próximos dias para os municípios contemplados. O cofinanciamento prevê o repasse mensal de R$ 2,5 mil, em recursos estaduais, para cada […]
Alagoas realiza, na primeira quinzena de novembro, quatro audiências públicas regionalizadas para avaliação das atividades executadas no combate ao trabalho infantil no Estado. Responsável pela articulação das audiências e monitoramento das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realizou esta semana uma […]