A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (13) cota de passagem gratuita em avião para idoso de baixa renda. Apresentado em 2011 pelo então senador Vital do Rêgo, o Projeto de Lei do Senado (PLS)482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já […]
Apesar da crescente sensação de prosperidade na maior economia da Europa, aumenta número de crianças e adolescentes que dependem de ajuda social no país, aponta estudo. Mais afetados são filhos de pais solteiros. A pobreza infantil na Alemanha aumentou nos últimos cinco anos, apesar da crescente sensação de prosperidade na maior economia da Europa, de acordo […]
Gestores municipais e coordenadores das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) começaram nesta segunda-feira (12) a preencher o Censo Suas 2016. Feito anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o censo permite traçar informações sobre quantidade, serviços e atividades prestados nas unidades de atendimento da assistência social, além do perfil dos […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5543/16, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que obriga empresas com 100 ou mais trabalhadores a promover, em seus estabelecimentos, a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego. Segundo Arnaldo Faria de Sá, a campanha visa a conscientização dos empregadores, […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial. Após o recebimento […]
O risco de contrair o vírus da zika durante os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, que começam amanhã, no Rio de Janeiro, é “baixo, mas não zero”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A OMS fez uma avaliação e a conclusão é a mesma tirada dos Jogos Olímpicos. O risco para os atletas e […]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a assistência afetiva entre as obrigações dos pais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A proposta também considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, o abandono afetivo. O Projeto (PL 3212/15, do […]
Uma pesquisa do Instituto Carlos Chagas indica que na faixa de 10 a 19 anos, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade podem engravidar até quatro vezes. Este é um dos dados que compõem o Projeto Menina-Moça, Mulher, organizado pelo Instituto Carlos Chagas em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. “Precisamos ver […]