termina na próxima terça-feira (7) o prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do documento de arrecadação do eSocial (DAE) de fevereiro. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na Internet. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos […]
São Paulo sediará a Reunião Trimestral e Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará três reuniões importantes no estado de São Paulo em Abril. No dia 4 acontecerá a Reunião Trimestral do Conselho Nacional com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e CAS/DF, de 4 a 5 será realizada a Reunião Descentralizada e Ampliada e no dia 6 […]
Dependentes podem sacar contas inativas do FGTS de trabalhadores que já morreram
Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro. Nesse caso, para ter acesso aos recursos, é necessário apresentar a carteira de trabalho do titular da conta, além da identidade do sacador ao solicitar […]
Comitê Gestor do Criança Feliz debate ações para avanço do programa
O Comitê Gestor do Criança Feliz, integrado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Agrário, da Justiça e Cidadania, da Saúde, da Educação e da Cultura, esteve reunido na última quinta-feira (2) para discutir as ações de promoção ao desenvolvimento integral na primeira infância no país. Na ocasião, foram apresentadas as avaliações da primeira rodada de […]
Novas regras: Anac poderá intervir se empresas não reduzirem preço de passagens
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que poderá intervir caso as empresas aéreas não ofereçam boas condições aos consumidores, depois que as novas regras para o transporte aéreo de passageiros entrarem em vigor. “A fiscalização da agência será intensificada para que todas as regras sejam efetivamente cumpridas. Estamos engajados para que realmente essas medidas […]
Minas Gerais confirma 99 mortes por febre amarela
A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) publicou na tarde desta sexta-feira (3) mais um boletim epidemiológico com dados sobre a febre amarela no estado. São 99 mortes com confirmação para a doença, nas quais 87,8% envolvem vítimas do sexo masculino com média de idade de 45 anos. Outros 82 óbitos seguem em investigação. […]
Vacinação contra gripe começa em 17 de abril; professores serão imunizados
Professores da rede pública e privada de todo o país serão incluídos como público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe neste ano. Segundo o ministro da saúde, Ricardo Barros, as doses estarão disponíveis para a população a partir de 17 de abril. Alguns estados devem receber o quantitativo mais cedo – sobretudo os […]
Maia defende reforma da Previdência sem flexibilizar proposta do governo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta sexta-feira (3) a aprovação da reforma da Previdência sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Maia esteve no Ministério da Fazenda em reunião com o ministro Henrique Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano. Para o presidente da Câmara, a […]