A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco dias […]
Após projeto aprovado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Mato Grosso do Sul receberá R$ 955 mil para atualização do Plano Estadual de Segurança Alimentar, pesquisa junto à etnia Guarani-Kaiowá, sensibilização do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional de MS nos 79 municípios e aquisição de veículo para o Conselho Estadual de […]
Conhecer as necessidades da população em situação de vulnerabilidade social que vive na Amazônia e buscar soluções para os problemas sociais da região. Estes são os objetivos do Seminário Pan-Amazônico de Proteção Social, que será promovido até sexta-feira (31) em Belém (PA). O encontro vai possibilitar a troca de experiências entre o Brasil e mais […]
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta terça-feira(28) no Diário Oficial da União inclui na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares as seguintes práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga. De acordo com o texto, a pasta levou em consideração o fato […]
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a lei que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. Aprovada pelo Congresso Nacional como forma de homenagear o Dia Internacional da Mulher, a nova legislação estabelece que todo ano, na última semana de novembro, o setor público desenvolva, com o apoio de […]
A Caixa Econômica Federal teve lucro de R$ 4,1 bilhões em 2016, sendo R$ 691 milhões no quarto trimestre, segundo balanço divulgado nesta terça-feira pela instituição. O resultado representa uma queda de 43% em relação aos 7,2 bilhões de lucro registrados em 2015. O índice de inadimplência chegou ao final do ano passado em 2,88%, […]
O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso chegou a 23,7% em março deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A taxa é superior aos 23% de fevereiro […]
Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal […]