Após se reunirem por três dias, os dirigentes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestaram-se nesta quinta-feira (23) contra a reforma da Previdência proposta pelo governo federal e a favor da redução do número de autoridades com direito a foro privilegiado. De acordo com a CNBB, a proposta de emenda à Constituição (PEC) […]
Especialistas criticam proposta de igualar aposentadoria de mulheres e homens
A proposta de equiparar a idade de aposentadoria entre homens e mulheres, presente na proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso pelo governo, foi debatida nesta quinta-feira(23) na comissão especial da Câmara para discutir o tema. Mulheres de diferentes instituições argumentaram sobre a necessidade de manter ou mudar a diferenciação de idade que vigora […]
Senado discute novo projeto de lei sobre terceirização
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou hoje (23) que os senadores poderão apresentar uma alternativa ao projeto de lei aprovado ontem pelos deputados e que regulamenta o trabalho temporário e a contratação de empresas prestadoras de serviços. Eunício se referia à possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/2015, proposta mais […]
Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor Saiba o que prevê o […]
Operação apura fraude na concessão do seguro-defeso no Pará
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira(23) em Belém e em Brasília a segunda fase da Operação História de Pescador. O objetivo é aprofundar as conclusões da primeira fase, deflagrada no ano passado, quando foi desarticulada organização criminosa que atuava na Superintendência Federal […]
STDS e universidades realizam 1º Seminário de Moda Inclusiva no Cepid
Democratizar a moda e mostrar que o corpo com deficiência é sim um corpo real e que portanto, merece respeito e visibilidade, é um dos objetivos do 1° Seminário de Moda Inclusiva, que acontece nestas quinta e sexta-feira, 23 e 24 de março, no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid). Realizado […]
Secretaria promove capacitação para adesão ao PAA
No próximo dia 04, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) promove um encontro territorial, na região da Chapada, para capacitação dos municípios de Jussiape, Contendas do Sincorá, Livramento de Nossa Senhora e Aracatu junto ao Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e de Incentivo à Produção e Consumo de […]
Paulistas podem usar imposto de renda para ajudar crianças e adolescentes
Mais de 9 milhões de paulistas poderão doar parte de seu imposto de renda para ajudar projetos sociais. Os contribuintes do Estado de São Paulo tem a opção de destinar 3% do imposto de renda devido de Pessoa Física para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente. As doações devem ser realizadas até 28 […]