O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que proibiu a utilização do aplicativo no juizado Civil e Criminal da Comarca de Piracanjuba (GO). Segundo o CNJ, […]
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (28) que pretende votar a reforma trabalhista no plenário da Casa antes do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 17. A expectativa é que ainda hoje o texto seja votado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “É natural que a matéria venha ao […]
O número de desabrigados pelas cheias de maio em Pernambuco caiu para 8.204 porque muitos deles voltaram para suas casas em áreas de risco. O estado chegou a ter 52.095 desalojados no dia 30 de maio, mas o total vem diminuindo. As informações foram divulgadas hoje (28), no Recife, no balanço de um mês da […]
Apesar dos dois meses de salário atrasado por causa da crise financeira do estado, o Programa Rio Sem Homofobia planeja anunciar ainda neste ano a inauguração de um novo centro de cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) fora da capital. Vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres e […]
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS-CE) anuncia pelo menos mais 750 novas vagas para a linha de ação Jovem estagiário, do Projeto Primeiro Passo. As inscrições se iniciam nesta segunda-feira, 26 de junho, e seguem até o dia 30 de julho, através do link: Inscrições Jovem Estagiário. Os candidatos devem ter entre 16 […]
O projeto Estufa I, iniciativa da Ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) implantado pela SUSEPE na Colônia Penal Agrícola de Charqueadas, foi selecionado para a segunda etapa do prêmio Innovare. No dia 3 de julho próximo a equipe do projeto participa de entrevista com os responsáveis pela seleção do […]
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDCJ), sob a gestão do secretário Roberto Franca, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social e Gerência de Proteção Social Básica, sob o comando de Socorro Araújo, realizará, no próximo dia 28/06, em Caruaru, reunião descentralizada do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na […]
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em Porto Velho (RO), têm até a próxima sexta-feira (30) deste mês para buscarem uma unidade básica de saúde (UBS) para o acompanhamento do estado nutricional e calendário vacinal. Já em Rio Branco (AC), o prazo vai até a próxima quarta-feira (28). Na capital acriana, das 23 mil famílias […]