Os Encontros Regionais do FONSEAS acontecerão nos meses de julho, agosto e setembro deste ano de 2023 e subsidiarão o Encontro Nacional do FONSEAS que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, no Rio Grande do Sul. Nestes espaços são abordados os desafios do pacto federativo e do financiamento da Política de […]
O cronograma segue com o Encontro Regional que acontecerá nos dias 25 e 26 de julho na região Centro-Oeste, em Campo Grande – MS. Serão abordados os desafios do pacto federativo e do financiamento da Política de Assistência Social pelos Estados, as corresponsabilidades para o aprimoramento da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial e […]
Os Encontros Regionais do FONSEAS acontecerão nos meses de julho, agosto e setembro deste ano de 2023 e subsidiarão o Encontro Nacional do FONSEAS que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, no Rio Grande do Sul. O cronograma segue com o Encontro Regional que acontecerá nos dias 25 e 26 de […]
Os Encontros Regionais do FONSEAS acontecerão nos meses de julho, agosto e setembro deste ano de 2023 e subsidiarão o Encontro Nacional do FONSEAS que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, no Rio Grande do Sul. O cronograma segue com o Encontro Regional que acontecerá nos dias 24 e 25 de […]
Os Encontros Regionais e Nacional do Fórum Nacional de Secretários/as de Estado de Assistência Social – FONSEAS de 2023 iniciaram hoje (17) em Belo Horizonte – MG da Regional Sudeste. Estão sendo abordados os desafios centrais no financiamento da Política de Assistência Social pelos Estados e no fortalecimento do pacto federativo, bem como as corresponsabilidades […]
Resolução CNAS nº 130/2005, responsável pela organização e gestão federativa da Política Nacional de Assistência Social, por meio da oferta de serviços, programas, projetos, benefícios socioassistenciais e transferência de renda, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS, 1993). Lutas, conquistas e resistência para garantir o direito constitucional a Assistência Social, na seguridade social brasileira, […]
O Fonseas defende medidas imediatas e estruturantes que ampliem a proteção social não contributiva, para garantir segurança de renda e sobrevivência, além do acesso à educação. O que significa o 12 de junho? O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data […]
O Brasil Participativo é uma plataforma digital do Governo Federal, em que a população brasileira pode contribuir com a criação e melhoria das políticas públicas. O objetivo é construir junto com a sociedade as prioridades e metas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, através da coleta das propostas da sociedade. Cada pessoa poderá votar em […]