Uma das principais ações de apoio à produção e de melhoria da segurança alimentar, o programa, criado em 2 de julho de 2003, provoca verdadeira transformação na qualidade da alimentação de alunos de escolas e pessoas atendidas por entidades socioassistenciais. Exemplos como os de Solonópoles, no Ceará, Uberlândia e Montes Claros, em Minas, comprovam os avanços conquistados nesses oito anos, quando foram contemplados 160 mil agricultores.
No município cearense de Solonópoles, a 300km de Fortaleza, os alunos da escola de ensino fundamental Antônio Benigno Bezerra estão passando por uma transformação alimentar. Acostumados a lanchar biscoitos, sucos industrializados e leite em pó, começaram em 2010 a ter no cardápio da merenda escolar produtos da própria região – frutas, hortaliças, carnes e bolos caseiros.
A mudança ocorreu depois que a escola passou a receber os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Responsável por adquirir de agricultores familiares a produção local, e por distribuí-la a escolas, creches e entidades socioassistenciais, o programa é uma das políticas públicas mais bem-sucedidas no combate à miséria.
Desde 2 de julho de 2003, quando foi criado, o PAA já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Para 2011, o orçamento do programa é de R$ 640 milhões.
“Foi uma mudança radical para os alunos. Muitos que nem tinham o hábito de comer carne passaram a tê-la no cardápio da merenda”, conta a diretora da escola, Maria Lima Dantas, entusiasta do PAA desde que foi procurada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará para ter acesso aos produtos.
Hoje, o PAA atende aos 294 alunos da escola nos três turnos. Os alunos do período matutino recebem café da manhã e almoço. “Eles não só estão se alimentando melhor, como apresentaram progresso no desempenho escolar”, ressalta. Além do cardápio novo, eles também estão tendo aulas de educação alimentar.
Para quem fornece os produtos ao programa, é uma satisfação que ele se destine às crianças. “É gratificante saber que os produtos da região estão indo para a escola”, comenta o agricultor José Plácido de Souza, conhecido como Zé Catito. Ele vende verduras, frutas e galinha caipira ao PAA. “Antes, não conseguia vender minha produção em feiras. Dependia só do leite.”
Desde que entrou no PAA, Zé Catito conseguiu melhorar sua renda, que antes era instável. A venda lhe garante R$ 375 por mês, o que lhe possibilita criar galinhas. Também conseguiu comprar uma moto para levar os produtos para a Central de Recebimento e Distribuição do Programa. “O PAA mudou minha vida. Estou muito feliz”, diz ele.
Por meio de convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, o MDS repassou ao Estado, entre 2008 e 2011, aproximadamente R$ 4 milhões para o PAA. Os recursos permitem ao governo estadual comprar 2.047 toneladas de alimentos de 1.175 agricultores familiares e abastecer 200 entidades socioassistenciais e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. O programa já abrange 42 municípios cearenses.
Outra modalidade do programa, no Ceará, é o PAA Leite. Por meio desse convênio, o estado compra 58 mil litros de leite de vaca por dia de 2,6 mil produtores de 150 municípios. O leite é distribuído a 56 mil famílias em situação de insegurança alimentar.
A venda garantida da produção e o alimento saudável na mesa das entidades socioassistenciais integram a parceria entre a cidade mineira de Uberlândia e o MDS. O PAA adquire a produção de 179 pequenos agricultores do município e atende 56 entidades socioassistenciais.
O convênio, firmado em dezembro de 2009 com vigência até setembro de 2012, conta com recurso total de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,8 milhão do ministério e R$ 162,6 mil da contrapartida municipal.
Atualmente, estão em curso no município ações visando maior inclusão de agricultores de comunidades da reforma agrária. Uberlândia possui 13 assentamentos e dois acampamentos, com quase mil famílias, algumas das quais já participantes do PAA.
Os produtos são doados a 56 entidades socioassistenciais, que atendem em média quase 4,3 mil pessoas. São crianças, adolescentes e idosos atendidos por associações de apoio à pessoa deficiente, deficientes auditivos, com câncer, farmacodependentes e alcoólatras, além de albergues noturnos, casas de reabilitação e creches.
O Centro de Formação Comunitária São Francisco de Assis – Projeto Estação Vida, atende 200 crianças de 6 a 16 anos, incluindo portadores de necessidades especiais. Fundada em 2001, serve duas refeições diárias por turno (café da manhã, almoço, lanche e jantar). Recebe quinzenalmente maracujá, banana, limão, chuchu, mandioca, abóbora e cenoura do PAA.
Para desenvolver todas as ações de segurança alimentar e nutricional, Uberlândia criou recentemente o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Montes Claros – Em Montes Claros, a Cooperativa Grande Sertão acessa o PAA desde 2004 e ajudou a disseminá-lo na região. Hoje, 800 agricultores familiares de 17 cidades comercializam seus produtos por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), executora do PAA no município, na modalidade de doação simultânea.
Desde o início do PAA, já foram compradas da cooperativa 400 toneladas de polpa de pequi, 30 de rapadura, 300 de mel, 60 de sementes crioulas e 100 de outros produtos da sociobiodiversidade do Cerrado e da Caatinga. Os produtos são doados pela Conab para 300 instituições, entre elas escolas públicas, creches, asilos e Restaurantes Populares.
“O PAA é um dos programas mais bem-sucedidos entre as políticas públicas. Ele fortalece a produção, garante a comercialização, valoriza o produto regional, além de melhorar a qualidade da alimentação e gerar renda para o pequeno agricultor familiar”, destaca o presidente da cooperativa, Aparecido Alves de Souza, que fornece para o programa abacaxi e araçá.
Fonte: ASCOM / MDS
