O PL/SUAS (No. 3077/2008) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, de forma terminativa. Para a o FONSEAS, sua aprovação representa uma “conquista que se iguala à própria LOAS”, por ser um avanço no marco legal da política pública de assistência social, na direção da universalização dos direitos. Passam a compor […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), realizou, o primeiro encontro da edição estadual do FNAS Pelo Brasil, iniciativa nacional que tem como objetivo qualificar, orientar e prestar assessoramento técnico aos gestores municipais e estaduais sobre a gestão financeira dos Fundos de Assistência […]
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio das Subsecretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos, e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM-MG), promoveu o primeiro apoio técnico aos municípios que aderiram à rede de proteção desses indivíduos. A iniciativa da Sedese foi instituída […]
