O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei que cria novas regras para acelerar adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Entre os quatro trechos da lei que foram vetados pelo presidente está o que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas […]
O Diário Oficial da União publica na sua edição desta quinta-feira (13) a lei sancionada pelo presidente Michel Temer que altera o Estatuto do Idoso. Com a alteração, os maiores de 80 anos sempre terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos. “Em todo os atendimentos de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial […]
A secretária da SETHAS, Iris Oliveira, coordenadora da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste, participou hoje pela manhã em Brasília, de reunião com o ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. A Câmara Temática apresentou ao ministro, proposta de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas que […]
