O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) promoveu, nesta terça-feira (20), uma nova rodada de discussões sobre as ações do Programa Criança Feliz, que será lançado em breve pelo governo federal e terá como foco o desenvolvimento infantil. Além do MDSA, a oficina técnica, em Brasília, reuniu representantes dos ministérios da Saúde, Educação, Cultura […]
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu aos governos no mundo que reafirmem os compromissos com os princípios da igualdade de gênero e não discriminação, incluindo o fortalecimento de mulheres e de meninas. Para a instituição, a iniciativa é essencial “para a consolidação de democracias vibrantes, a eliminação […]
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado amplia de três para oito anos o tempo de internação do adolescente apreendido por conduta descrita na legislação como crime hediondo. O texto, que segue agora para a análise da Câmara dos Deputados, modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ampliando para […]
