Em todo o Brasil, os municípios estão realizando as conferências municipais de Assistência Social. É o momento de reunir gestores e a sociedade civil para discutir estratégias e prioridades das políticas públicas sociais para os próximos dois anos. Nesses encontros, os delegados que participarão das conferências nos Estados e da VIII Conferência Nacional são eleitos. As primeiras começam este mês e a nacional está prevista para dezembro, em Brasília.
Onze capitais já realizaram os debates. Nesta semana, mais oito vão reunir gestores, trabalhadores e beneficiários para debaterem a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, serviços, programas, projetos e benefícios.
Maceió abre a semana de conferências nesta segunda-feira (1º). Na terça (2), é a vez de Boa Vista. Na quarta (3), as conferências ocorrem em Curitiba, Rio de Janeiro, São Luís, Belém e Natal. E na quinta-feira (4), Salvador promove a conferência municipal.
A promoção dos eventos é dos conselhos municipais de Assistência Social, com o apoio dos gestores locais. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social são os articulares dos debates em todo o País.
Oportunidade – A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, participa da abertura da conferência de Curitiba, na quarta-feira. Ela também abre a conferência municipal de Londrina, na sexta-feira (12), onde ministra Tereza Campello fala sobre “Consolidar o Suas e valorizar seus trabalhadores”.
Denise Colin lembra que esta é a oportunidade da sociedade civil participar das decisões que envolvem as políticas públicas. Foi através dos debates das conferências que o Suas foi implantado, em 2005, e tem sido debatido e aperfeiçoado ao longo dos últimos anos. “A oportunidade permite planejar as ações para os próximos dois anos”, afirma.
A VIII Conferência Nacional de Assistência Social, prevista para 7 a 10 de dezembro, em Brasília, irá reunir 2 mil pessoas, entre representantes dos governos e delegados de todos os Estados. A proposta é unificar os debates em torno do fortalecimento do Suas, da qualificação dos serviços e do apoio aos trabalhadores da área.
Agenda das conferências nas capitais
| Data | Local |
| 1 e 2/8 | Maceió (AL) |
| 2 e 3/8 | Boa Vista (RR) |
| 3 e 4/8 | Rio de Janeiro (RJ) |
| 3 e 4/8 | Curitiba (PR) |
| 3 a 5/8 | São Luís (MA) |
| 3 e 4/8 | Belém (PA) |
| 3 e 4/8 | Natal (RN) |
| 4 a 5/8 | Salvador (BA) |
Em 6 de julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto que garante a continuidade do repasse de benefícios de transferência de renda à população vulnerável e para os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Os recursos do MDS destinados à política pública de assistência aumentaram de R$ 11,4 bilhões, em 2003, para R$ 43,1 bilhões, em 2011. Uma evolução orçamentária que possibilitou ampliar a oferta de serviços e benefícios na área da assistência social.
Fonte: ASCOM / MDS
