Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, defendeu maior rigor no enfrentamento às drogas e necessidade de legislação mais firme para combater essa epidemia. Ele participou na última terça-feira de audiência na Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil.
“Na ausência de uma lei mais firme, mais dura e mais exigente em relação às drogas, a situação vai se deteriorando. Os trabalhos feitos pelos deputados dessa comissão vão mostrar isso. Precisamos ter um novo corpo de leis para enfrentar essa gravíssima epidemia de drogas e violência que assola o Brasil”, avaliou Osmar.
Aos deputados, o ministro defendeu também a criação de políticas públicas de tratamento aos dependentes. Terra apresentou um panorama das políticas públicas sobre drogas no mundo, os principais mitos de quem defende a descriminalização e avaliou como um erro as propostas que pregam a descriminalização.
“Eu procurei me basear em evidências científicas. Não adianta a gente ficar fazendo discurso filosófico e na frente da gente está acontecendo outra coisa. É inadiável termos uma política pública em nível nacional para enfrentar esse problema”, ressaltou.
Para a coordenadora da comissão, deputada Eliziane Gama, os dados apresentados pelo ministro ajudarão a elaborar propostas para melhorar a legislação. “O ministro veio nos ajudar a dar o pontapé inicial nos trabalhos. Toda a exposição foi feita com muita riqueza de detalhes com elementos suficientes para traçar novos marcos, inclusive para essa Casa do ponto de vista de legislação e de propostas que estarão consignadas em nosso relatório.”
A Comissão Externa sobre Consumo de Drogas realizará uma série de audiências públicas e debates sobre leis e políticas de enfrentamento dos problemas causados pelas drogas.
da Ascom/MDSA
