O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o dia 23 deste mês, o prazo para que os gestores formalizem interesse em implantar os novos serviços de atendimento a pessoas com deficiência, os Centros-Dia e as Residências Inclusivas. O termo de aceite e os demais documentos necessários devem ser enviados por meio eletrônico e também por correspondência.
O Centro-Dia é um espaço de atendimento multidisciplinar, que inclui acompanhamento e assessoramento no dia a dia, além de atividades recreativas, ocupacionais, orientações à família, entre outros serviços. Já as Residências Inclusivas propõem a oferta de atendimento integral a jovens e adultos com deficiência impossibilitados de conviver com suas famílias. Os serviços se destinam prioritariamente a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada, esteja no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou em risco social.
Para a implantação, há repasse financeiro do MDS e dos governos estaduais. Por isso, é necessário que os gestores estaduais façam a adesão. E os conselhos municipais e estaduais de Assistência Social também deverão concordar com a proposta. Nessa etapa, serão construídas 31 residências inclusivas e 23 centros-dias. No primeiro semestre de 2012, já foram implantadas nove residências inclusivas, em seis cidades, e quatro centros-dias.
Cada centro-dia receberá, mensalmente, R$ 40 mil do MDS para despesas de custeio. Os governos estaduais darão contrapartida de metade desse valor. Já para as residências inclusivas o valor é de R$ 10 mil mensais, com repasse dos estados equivalente a pelo meno, 50% deste valor.
Todas as informações necessárias para adesão, como a documentação, o termo de aceite e a lista de cidades selecionadas, estão disponíveis para consulta no endereço: http://www.mds.gov.br/layout-1/secretarias-destaques/assistenciasocial/2a-etapa-da-expansao-das-residencias-inclusivas-e-centros-dias.
Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail protecaosocialespecial@mds.gov.br
Ascom/MDS
