Gestores estaduais e municipais estiveram reunidos no dia (19) em Brasília para discutir o Plano Setorial de Qualificação-Planseq- Bolsa Família.
O encontro, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foi aberto pelo ministro Patrus Ananias e teve apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Casa Civil da Presidência da República. O evento reforçou a mobilização dos poderes executivos em torno do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) para beneficiários do Programa Bolsa Família.
A secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso do Sul e Presidente do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Assistência Social (FONSEAS), Tania Mara Garib, esteve presente na reunião que contou com a participação de representantes do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), da Caixa Econômica Federal e das secretarias de Trabalho e Assistência Social das cidades onde serão ministrados cursos do Planseq, nas áreas de construção civil e turismo.
Tania Garib acredita que os estados e municípios serão parceiros do Governo Federal, mas salientou que os poderes executivos devem se empenhar para que o programa atinja as metas pré-definidas para cada região. “Sabemos do problema com a qualificação de mão-de-obra e falta de postos de trabalho que todos enfrentam”, lembrou Tania.
Planseq
O Plano – coordenado pela Casa Civil e pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego (MTE) – é voltado a homens e mulheres com mais de 18 anos, que tenham completado a 4ª série do ensino fundamental. Entre os cursos oferecidos estão o de pedreiro, mestre-de-obras, azulejista e eletricista, na área de construção civil e de camareiro, cozinheiro, padeiro, recepcionista e garçom para o setor de turismo.
Os cursos profissionalizantes voltados ao turismo acontecerão nas 27 capitais do País. Já a capacitação para a construção civil será realizada em 16 capitais, incluindo Campo Grande, e regiões metropolitanas de Belo Horizonte (MG), Manaus (AM), Belém (PA), Baixada Santista (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Distrito Federal (DF).
As pessoas que passarem pela capacitação na área de construção civil poderão ser contratadas, em caráter de experiência, pelas empresas parceiras do programa, que realizam as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Dependendo da disponibilidade de vagas, o educando realizará a etapa prática do curso no ambiente de trabalho e, em seguida, poderá ser reclassificado na estrutura de cargos da empresa.
A construção civil foi o primeiro setor a se beneficiar desse programa, considerando o grande volume de investimentos de infra-estrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação, recursos hídricos. E por necessitar intensivamente de mão-de-obra, apresenta condições favoráveis para a incorporação de novos trabalhadores, simultaneamente à elevação da qualidade do emprego no setor.
A expectativa do MDS é de qualificar mais de 184 mil beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil, somente na área da construção civil.
Participação
Para se inscrever nos cursos de capacitação, o beneficiário do Bolsa Família deve ir a uma agência do Sistema Nacional de Emprego (Sine) levando a carteira de identidade (RG), a carteira de trabalho e o Número de Identificação Social (NIS) ou PIS. Quem não tem carteira de trabalho deve portar um documento de identidade (RG ou certidão de nascimento) e uma foto 3X4 para poder solicitar a confecção da mesma. Depois de fazer a inscrição deve aguardar a convocação.
A participação não é obrigatória e os beneficiários não serão excluídos do programa caso não participem da qualificação, contudo, o curso vai contribuir para a inserção do trabalhador no mercado de trabalho.
