Diversos municípios do Nordeste, especialmente do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e do Semiárido mineiro estão com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Desde o fim do ano passado, a estiagem e a seca atingem a região, dificultando o acesso a alimentos e a água potável pela população. Para tratar da assistência às famílias afetadas, ministros de diversas áreas e representantes de diferentes órgãos de Estado se reuniram.
O objetivo foi apresentar propostas para a construção de um plano emergencial para enfrentar a estiagem nestas localidades. “Os direcionamentos discutidos em conjunto são parte de um diálogo que envolve o Governo Federal, estados e municípios. O MDS participa com ações emergenciais, como a garantia de alimentos, o que já está sendo feito, atendendo as duas regiões, em Minas Gerais e no Nordeste, além de ações que são mais estruturantes”, destacou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O MDS adota uma série de medidas especiais para atender municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. “Temos a ação de apoio social, através da rede do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), com atendimento à população afetada, com a antecipação do calendário do pagamento do Bolsa Família, com o Fomento Rural, sempre com atenção aos mais vulneráveis”, enumerou Wellington Dias.
Além de as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família poderem sacar os benefícios logo no primeiro dia de pagamento, sem o escalonamento pelo Número de Identificação Social (NIS), o MDS realiza repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social, envia cestas de alimentos, destina recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção, dentre outras ações.
Estruturação
Dentre as ações que buscam estruturar a segurança alimentar e nutricional dos brasileiros, estão iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas. “A cisterna, por exemplo, tem um caráter emergencial, mas tem também um caráter estruturante. A partir do momento que é entregue, ela serve para uma emergência, dando a condição de armazenagem de água de carro-pipa e, no período de chuvas regulares, garantindo a captação de água de chuva”, explicou o titular do MDS.
O PAA, que compra alimentos da agricultura familiar e os doa a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, foi reformulado e mais de R$ 1 bilhão foram destinados à iniciativa. É o maior volume de recursos desde a criação do programa, em valores nominais.
O Programa Cisternas, que promove o acesso à água para consumo e produção para populações rurais em situação de vulnerabilidade por meio de tecnologias sociais, retomou a parceria com a sociedade civil. Em 2023, foram contratadas mais de 61 mil cisternas: 52.700 cisternas de placas e 4 mil tecnologias de água para produção no Semiárido. O orçamento disponível para o Programa Cisternas em 2023 chegou a cerca de R$ 500 milhões, maior valor disponibilizado desde 2014.
Assessoria de Comunicação – MDS
