As políticas públicas e os investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso na área da assistência social e cidadania, voltadas à segurança alimentar no Estado, a exemplo do Programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, foram apresentadas durante o Encontro SISBIN Centro-Oeste, com o tema Desafios à Segurança Alimentar no Centro-Oeste.
A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Paes Bugalho, participou da primeira mesa, com o tema “Desafios à Segurança Alimentar: atuação do Poder Público”, e ministrou a palestra “Gestão Pública – Proteção dos Direitos Sociais”, e apresentou o Plano de Segurança Alimentar do Estado e ações realizadas por meio do Programa SER Família.
Os investimentos são voltados à promoção da segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade em Mato Grosso, não apenas com a entrega de cestas de alimentos e transferência de renda, mas também a partir da capacitação para inserção no mercado de trabalho.
“Como ajudar pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade e proporcionar políticas públicas para que elas se desenvolvam e deixem de estar nessa situação. Essa é a grande missão da Assistência Social, mas também de outras secretarias, de forma transversal, e foi estabelecida através do Plano Estadual de Segurança Alimentar, em parceria com o Ministério Público e com várias secretarias, como a Educação, a Saúde, Infraestrutura e Agricultura Familiar, é uma política transversal. O plano traz várias atribuições às secretarias a curto, médio e longo prazo”, explicou a secretária.
Durante a apresentação, Grasi Bugalho também falou sobre a reativação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2024, por meio da Lei nº 12.415, que agora está ligado a estrutura da Setasc, por meio da Superintendência de Segurança Alimentar e Nutricional, e é composto pela sociedade civil e organismos públicos.
“O Consea é que acompanha e debate a aplicação das políticas públicas em âmbito estadual, e traz a visão da sociedade, pois muitas vezes a gente desenha políticas públicas que no olhar do gestor atende, mas no olhar de quem recebe a política, ainda falta algo. Então, essa flexibilidade na política pública tem que existir quando se fala em segurança alimentar nutricional, e é o conselho quem nos dá esse parâmetro”, esclareceu a secretária.
Fonte: https://www.setasc.mt.gov.br/
