A criação do Bolsa Família, em 2003, permitiu ao país ampliar e aperfeiçoar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com isso, o governo conseguiu ter uma radiografia mais nítida das carências e necessidades da população pobre e em situação da extrema pobreza. Esse diagnóstico foi fundamental para delinear o Brasil Sem Miséria, plano de superação da extrema pobreza lançado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado.
Com o Bolsa Família, carro chefe do Brasil Sem Miséria, o governo unificou os cadastros dos programas de transferência de renda então existentes. “A partir do Bolsa Família, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ganhou robustez e passou a ser um instrumento fundamental para a condução das políticas sociais no Brasil”, observa o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva.
Usado inicialmente como base para a identificação e seleção dos beneficiários do Bolsa Família, o Cadastro Único possibilitou fazer o mapa da pobreza no país. Graças a ele, o governo definiu a estratégia do Brasil Sem Miséria, sustentada em três eixos: garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. Os dados extraídos do Cadastro Único também foram fundamentais para o lançamento, este ano, da Ação Brasil Carinhoso, cujo objetivo é acelerar a superação da extrema pobreza entre as famílias com filhos até 6 anos.
A atualização dos dados do Cadastro Único reforça também o pacto federativo. A responsabilidade pela identificação e cadastramento das famílias é das prefeituras, com apoio dos governos estaduais. Para garantir a qualidade da gestão o MDS repassa mensalmente valores a estados e municípios, tendo como base o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), calculado a partir de informações como atualização cadastral, acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e prestação de contas. Só neste ano, já foram liberados quase R$ 230 milhões.
Ascom/MDS
