Mais 106 municípios baianos tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal devido à falta de chuvas no estado. O decreto de reconhecimento foi publicado nesta sexta-feira(31) no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.
Com a inclusão de 106 cidades, o número de municípios baianos nessa situação subiu para 314. Com o reconhecimento da situação de emergência, os gestores podem solicitar apoio do governo federal para “ações de socorro, assistência à população e restabelecimento de serviços essenciais”.
Além disso, os municípios terão direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura – para a retomada de atividades econômicas nas regiões afetadas pela seca – e poderão receber o serviço de fornecimento de água potável, pela Operação Carro-Pipa Federal.
Entre os municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal está Paramirim, no sudoeste da Bahia. O prefeito da cidade, Gilberto Brito, comemorou o reconhecimento, já que a região passa por uma estiagem “totalmente agressiva”.
“Nós temos aqui a Barragem do Zabumbão, e em março de 2016 estava com potencial de 45 milhões de metros cúbicos de água. Mas em março deste ano, esse potencial chegou somente a 22 milhões. Nossa esperança é a chuva, que pode aumentar um pouco o nível, mas mesmo assim não será suficiente porque o período chuvoso na nossa região é no verão.”
Após a publicação do reconhecimento da situação de emergência no Diário Oficial da União, a medida vale por 180 dias.
da Agência Brasil