A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS) ampliou para mais 10 municípios paulistas o “Programa Criança Feliz” (PCF). Atualmente, 231 aderiram e possuem 49.200 vagas para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, que possuem gestantes e bebês e crianças de 0 até 3 anos de idade e crianças com até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC/LOAS). O programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Estado.
As cidades que aderiram ao programa foram Araçariguama, Carapicuíba, Cerqueira César, Itu, Ituverava, Junqueirópolis, Lucélia, Santos, São José dos Campos e São Paulo. O programa atua em consonância com as atuais pesquisas mundiais sobre o desenvolvimento humano na primeira infância. São aproximadamente 300 supervisores e 1.650 visitadores que deverão atuar no acompanhamento do Programa nos municípios. Atualmente está presente nas 26 Diretorias Regionais de Assistência Social (DRADS) do Estado de São Paulo.
Um dos critérios para a participação dos municípios é dispor de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e ter estrutura física adequada para realizar as atividades propostas. O Programa contará com uma equipe formada por 231 Coordenadores Municipais. O repasse previsto é de R$ 65,00 por indivíduo atendido, com investimento de R$ 3.198.000,00 repassados pelo Fundo Federal do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) aos Municípios.
Cabe ressaltar que o programa é intersetorial, com ações e estratégias conjuntas nas áreas de Educação, Saúde, Conselhos, Sociedade Civil, entre outros. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, acredita no modelo intersetorial proposto pelo Programa. “As Políticas Públicas têm pontos de intersecção e precisam ser cada vez mais fortalecidas. Isso impacta no melhor uso dos recursos públicos e amplia o foco no desenvolvimento integral das crianças”.
A Coordenadora Estadual do Programa Criança Feliz, Lígia Pimenta explica que 77% aderiram ao Programa no Estado. “Isso demonstra uma mudança na visão dos Gestores que acolheram as políticas para a primeira infância. Já é comprovado por meio de pesquisas que o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento de novas atitudes, impacta na população de forma transformadora ”, informa coordenadora Pimenta.
da Ascom/Seds
