Levar qualidade de vida aos idosos e promover o envelhecimento saudável e ativo da população. Esse é o objetivo da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a iniciativa tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e vai reunir ações dos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas e privadas
Segundo Terra, a estratégia oferecerá mais qualidade de vida para as pessoas com mais de 60 anos, além de fortalecer a Política Nacional do Idoso. “O Brasil tem que se tornar gradualmente um país que atenda essa população crescente de idosos, que têm necessidade especiais e problemas que precisam ser resolvidos urgentemente”, ressaltou.
O Brasil tem hoje 29,6 milhões de idosos, sendo que 6 milhões estão no Cadastro Único. Ao aderir à estratégia, Estados e municípios assumem o compromisso de garantir o direito dos idosos e de desenvolver ações voltadas a essa população.
Para o secretário nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do MDS, Halim Girade, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa significa que as ações voltadas aos idosos serão acompanhadas de perto pelos conselhos municipais e pela sociedade.
“Para chegar até isso, nós temos nos municípios a elaboração de diagnósticos sobre os idosos, de planos, a aprovação desse plano como lei pela Câmara de Vereadores, a sanção do prefeito e, a partir deste momento, começa o desencadeamento das ações”, afirmou.
Adesão – O município de Ponte Nova, em Minas Gerais, foi o primeiro a assinar a adesão à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, durante o evento de lançamento. A cidade desenvolveu o projeto piloto da estratégia nacional, em parceria com o MDS e a Universidade Federal de Viçosa.
De acordo com o prefeito Wagner Mol Guimarães, a experiência foi uma oportunidade de ver a importância do investimento na pessoa idosa. “Diante desse cenário, preciso me comprometer ainda mais com as questões sociais, com a questão do idoso e expandir esse projeto que foi tão bem elaborado por essa equipe”.
Guimarães disse ainda que a primeira iniciativa do município foi reativar o Conselho do Idoso. “O conselho precisa ter voz de verdade. Reformulamos todos e criamos um espaço de cidadania e de fortalecimento para que esse conselho possa ajudar a administração a efetivar as políticas públicas do idoso”.
Ações intersetoriais – A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa é desenvolvida pelo MDS em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Humano, da Saúde e dos Direitos Humanos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Saiba mais
O processo de adesão e desenvolvimento da estratégia pelos municípios terá cinco fases. São elas:
Fase 1 – Assinatura do Termo de Adesão, quando devem ser indicados dois gestores para participarem de capacitação.
Fase 2 – Verificação do funcionamento ou criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; capacitação dos gestores municipais, via EAD do MDS; produção de um diagnóstico municipal; e a elaboração de estratégia por parte do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Fase 3 – Discussão de projeto de lei com a população; aprovação do plano por parte da Câmara de Vereadores; sanção da lei pelo prefeito; ampla divulgação da lei.
Fases 4 e 5 – Execução da lei.
da Ascom/MDS
