Os 43 municípios tocantinenses que aderiram ao Programa Criança Feliz (PCF) já podem realizar sua inscrição para a Reunião Técnica de Alinhamento que acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto, no Auditório dos Conselhos e Comissões da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) em Palmas. As inscrições podem ser feitas até dia 11 de agosto pelo link http://sgs.setas.to.gov.br/auth/login
A reunião será realizada pela equipe da Setas responsável pelo Programa e contará com o apoio da consultora técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Roberta Sousa.
De acordo com a coordenadora do PCF no Tocantins, Katilvânia Guedes, a reunião tem o objetivo de prestar apoio técnico às equipes municipais envolvidas na execução do Programa: “Devem participar os secretários municipais de assistência social, coordenadores e supervisores responsáveis pelas visitas domiciliares do PCF”, explica a coordenadora.
Entre os temas que serão abordados na reunião estão a apresentação do panorama de implantação do Programa no Estado, o perfil e atuação dos diferentes sujeitos envolvidos na gestão municipal, o papel do comitê gestor intersetorial municipal, a elaboração do Plano de Ação, orientações sobre o sistema de registro e acompanhamento do público atendido (prontuário eletrônico do Sistema Único de Assistência Social – Suas), além de orientações quanto ao recebimento e utilização dos recursos do cofinanciamento federal do PCF.
Sobre o Criança Feliz
O programa Criança Feliz tem o intuito de desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, a fim de promover o desenvolvimento infantil integral e incentivar as famílias a cuidarem melhor das suas crianças. No Tocantins, 43 municípios já aderiram à iniciativa e outros 37 estão aptos a aderirem até o dia 18 de agosto. O programa tem como público-alvo gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Comunitária (BPC) e suas famílias e crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção.
da Ascom/Setas