Em ação do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (Ceesrad/MS), que termina nesta sexta-feira (27), em Porto Murtinho (MS), 400 indígenas estão sendo cadastrados para a emissão da primeira via do Registro Geral (RG).
Em um primeiro momento os dados estão sendo coletados para a posterior emissão do documento. A entrega é prevista já para o mês de novembro, nas aldeias. Em conjunto, técnicos do Ceesrad/MS, que é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), e da Prefeitura de Porto Murtinho, realizam o trabalho que envolve indígenas das aldeias Tomazia, Barro Preto, São João, Alves de Barros, Campina e Córrego de Ouro.
Também neste semestre outra ação do Ceesrad/MS cadastrou e entregou 279 documentos para indígenas de Antônio João, Caarapó, Bela Vista e Ponta Porã.
CEESRAD
Vinculado à Sedhast, o comitê é composto por parceiros como a Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça/Corregedoria de Justiça, Receita Federal, Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fundação do Trabalho de MS (Funtrab), Assembleia Legislativa, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal (CEF), Comando Militar do Oeste (CMO), Associação dos Cartorários e Registradores de MS (Anoreg), Marinha do Brasil, Polícia Militar Ambiental (PMA), Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulher (SPPM), Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e Cidadania (Subpirc), Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Leomar Alves Rosa – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast)
Fotos: divulgação
