Inclusão produtiva urbana e rural marca lançamento do Brasil Sem Miséria no Sul

As oportunidades de emprego na construção civil e nos supermercados e o estímulo ao aumento da produção da agricultura familiar marcam o lançamento do Brasil Sem Miséria no Sul, a quarta regiião a se aliar formalmente ao Governo Federal na meta de superação da extrema pobreza. O compromisso já foi assumido por governadores e prefeitos do Nordeste, Sudeste e Norte.

Nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff, ministros, governadores, prefeitos e empresários anunciaram mais uma série de iniciativas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas ao público extremamente pobre em todo o País. De acordo com a presidenta, é importante a união de Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina ao empenho do Governo Federal pela erradicar a extrema pobreza. “O Brasil já viveu um momento importante de luta pela responsabilidade fiscal e agora viveremos um marco em nossa trajetoria, com a luta pela responsabilidade social”, frisou. “Só com a união das três esferas de governo poderemos enfrentar esse imenso desafio que é a superação da extrema pobreza e fazer que com ela seja uma página virada em nossa história.”

Uma das novidades é a compra de sementes da agricultura familiar para distribuir a outros agricultores muito pobres, principalmente indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária. O governo vai adquirir 53,5 toneladas de sementes de milho de 400 agricultores familiares de três cooperativas: Coarpa, de Santa Catarina, Bionatur, do Rio Grande do Sul, e Coofaeco, do Paraná. “Com esse projeto, todos ganham. Por um lado, aumenta a produção no campo, com produtos de boa qualidade, e os supermercados podem oferecer alimentos diversificados. Por outro, a população tem acesso a mais alimentos, bons e com preços mais baixos”, argumenta a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, lembrou a importância do empenho do Governo Federal nas ações de agricultura familiar. “Nossa missão mais importante é construir uma ação forte com foco na agricultura familiar. Aproveito a oportunidade para anunciar que vamos investir na construção de um pavilhão para atender exclusivamente aos agricultores desse segmento”, anunciou.

“Há 16 anos trabalho com a lavoura em uma região próxima a Curitiba. Com o incentivo do governo, pude me unir a outros agricultores e conseguimos inserir nosso produto no mercado local”, conta a agricultora Anibela Farias. De acordo com Anibela, através do programa Fábrica do Agricultor, que tem incentivos do Governo Federal e do BNDES, hoje os empresários contam com nove itens em sua linha de produção, distribuídas em nove estados. “Com o projeto do governo, recebemos orientação e estímulo à melhoria dos nossos produtos, com foco na segurança alimentar. De lá pra cá, já foram tantas conquistas que seria difícil enumerar aqui”, emociona-se.

Foi formalizada também com as associações de supermercados da região e o supermercado Wal-Mart a parceria já assinada com a entidade nacional do setor, a Abras. A rede varejista comprará a produção da agricultura e da agroindústria familiar, da economia solidária e de comunidades tradicionais, como os quilombolas.

Os supermercados vão adquirir os alimentos e, em alguns casos, abrir espaço nos estabelecimentos, com gôndolas específicas, para a comercialização. A oferta de qualificação profissional e emprego para que o público do Brasil Sem Miséria possa trabalhar nesses estabelecimentos comerciais faz parte do acordo com os supermercados.

Emprego em obras – Em outro acordo, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) e o Governo Federal desenvolverão em conjunto ações de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para o público do Brasil Sem Miséria. A parceria envolverá 61 entidades do setor em todo o País.

A Cbic e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já promoveram feirões de emprego no Rio de Janeiro e em Fortaleza. No total, foram ofertadas 1,9 mil vagas. Porto Alegre, Curitiba, São Luís e Belo Horizonte serão as próximas capitais a abrir oportunidades de qualificação e trabalho para os beneficiários dos programas sociais.

A expectativa de ministra Tereza Campello é que todas as vagas ofertadas sejam ocupadas. “Queremos garantir grande presença nesses feirões para que o público possa acessar oportunidades na construção civil, que oferece permanentemente emprego em obras em execução por todo o País”, ressaltou.

Ainda faz parte das iniciativas lançadas no Sul a inclusão digital. O projeto do governo vai melhorar a conexão da internet em vários municípios, o que possibilitará garantir o acesso da população mais pobre aos serviços de comunicação. A medida permite aprimorar a infraestrutura das prefeituras, para identificar e cadastrar famílias, acompanhar as contrapartidas do Bolsa Família e desenvolver trabalho integrado entre os telecentros e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas).

Compromisso – Durante o evento na Assembleia Legislativa gaúcha, o Governo Federal, os governadores do Paraná, Beto Richa; do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; e de Santa Catarina, Raimundo Colombo; e representantes das associações de municípios assinaram termo de compromisso para superar a miséria na região. O objetivo é retirar da extrema pobreza 716 mil brasileiros que vivem na Região Sul.

Nos três estados, 61% da população mais pobre estão na área urbana. No País, a meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas (4,3% delas no Sul), com transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.

O governador Beto Richa anunciou que o Paraná fará complementação de R$ 50 ao Bolsa Família. A ação faz parte do programa Família Paranaense, que começará em 2012 nos municípios com maiores índices de extrema pobreza. “Só vamos vencer os desafios de criar um país mais justo se estivermos todos na mesma direção, unindo esforços para atingir os mesmos objetivos”, declarou.

Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, estado com a maior proporção de extrema pobreza rural da região (42,7%), disse que “precisamos criar ferramentas que possibilitem ao governo ouvir a voz daqueles que ficaram invisíveis por muitos anos. O governo de Santa Catarina registra aqui todo seu empenho para chegar até eles.” Já o do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, elogiou a atuação da presidenta Dilma como representante do Brasil e seu olhar sobre o estado. “Estamos fazendo o esforço de reversão dessas políticas que abandonam aqueles que precisam de ajuda e proteção do Estado.”

Na solenidade, a presidenta Dilma sancionou a lei que cria o Bolsa Verde, lançado no mês passado em Manaus, estabelece novas regras para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e implanta o fomento de R$ 2,4 mil para agricultores de baixa renda com o objetivo de apoiar da produção e comercialização da produção.

Numa ação específica para o Rio Grande do Sul, o MDS assinou com o governo local convênio para construir 3,4 mil cisternas para armazenamento de água das chuvas. Os reservatórios contemplarão famílias de 13 municípios que todos os anos sofrem longo período de estiagem. O investimento soma R$ 7,8 milhões.

O governo gaúcho lançou em junho um programa específico de superação da miséria, o RS Mais Igual. Uma das ações é a complementação de R$ 50 para os beneficiários do Bolsa Família extremamente pobres (renda de até R$ 70 por pessoa) e que participem de cursos de formação, qualificação e escolarização. A iniciativa prevê ainda microcrédito, assistência técnica e acesso a serviços públicos.

Fonte: Ascom / MDS