O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Fundo de Promoção Social (FPS) e das demais Secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de Saúde (Susam), de Educação (Seduc), de Cultura (SEC) e de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), firmou parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destinada à realização de ações articuladas juntos aos municípios que aderiram à 3ª edição do Selo Unicef Município Aprovado 2017 a 2020. Com o apoio governamental, 56 municípios amazonenses aderiram à última edição do Selo Unicef, aceitando o desafio de fazer mais e melhor por suas crianças e adolescentes.
A parceria firmada nesta terça-feira (16/01), na sede da Seas, também prevê a oferta de apoio técnico, a fim de estimular e fortalecer as gestões municipais no avanço das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Segundo a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) na Amazônia Legal, Anyoli Sanabria, as capacitações das equipes técnicas municipais serão feitas nas áreas da assistência social, educação, saúde, cultura e juventude, obedecendo uma execução em três ciclos. O primeiro ciclo acontece ainda neste ano e os demais em 2019 e 2020. “As capacitações irão oportunizar a construção de estratégias intersetoriais, considerando os indicadores sociais de cada município”, informou Sanabria.
Garantia de direitos – Para a secretária da Assistência Social, Auxiliadora Abrantes, a garantia de direitos dos mais vulneráveis é uma das prioridades da gestão Amazonino Mendes. “Em outubro de 2017, lançamos o programa ‘Todos pelo Amazonas’. De lá para cá, o Governo já prestou mais de 70 mil atendimentos gratuitos, com o objetivo de promover a inclusão social. E desde novembro estão sendo desenvolvidas ações que integram o Projeto ‘Sinaleiras’, visando a erradicação do trabalho infantil nos cruzamentos de Manaus. Uma delas é a colônia de férias ‘De férias sim, na rua não’, que permite uma mudança na vida das crianças e de seus familiares, através do acesso a serviços nas áreas de assistência social, saúde, educação, geração de renda, lazer e cultura”, destacou.
Selo Unicef – O Selo é uma certificação de padrão internacional que reconhece os esforços dos municípios que mais avançam na implementação de ações, programas e políticas públicas em favor da infância. Os municípios que se inscrevem no Selo assumem o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação da população de até 17 anos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos. Ao final do ciclo do Selo, os municípios que conseguem melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes recebem o Selo Unicef.
da Ascom/Seas
