O Governo do Estado da Paraíba recebeu esta semana uma comitiva das comunidades quilombolas com reivindicações nas áreas de habitação, educação, saúde, agricultura e infraestrutura. O Governador Ricardo Coutinho decidiu que a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, responsável pelas políticas públicas para os quilombolas, irá ampliar a articulação com as demais Secretarias para agilizar o atendimento das demandas da população quilombola no Estado.
A Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Cida Ramos, presidente do Fórum Nacional de Secretários da Assistência Social (Fonseas) destacou o compromisso do Governo do Estado em priorizar a atenção às comunidades quilombolas. “Reafirmo que as diversas secretarias de Estado estão articuladas nas ações para atender todas as reivindicações das comunidades quilombolas”.
As Secretarias de Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade Humana, Educação, Saúde e do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca promoverão reuniões regulares para debater e agilizar ações destinadas às comunidades quilombolas da Paraíba. As medidas integram o Programa Brasil Quilombola no Estado.
Recentemente, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), por meio da Gerência Executiva de Igualdade Racial, realizou em João Pessoa, a Oficina de Trabalho para Consolidação do Plano de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola (PBQ) – Paraíba.
O objetivo do evento, realizado em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR), foi pactuar e consolidar um plano de ações integradas entre o Governo Federal, Estadual e prefeituras no contexto das políticas de igualdade racial.
Programa Brasil Quilombola – O Programa Brasil Quilombola (PBQ) reúne ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos. As metas e recursos do PBQ envolvem 23 ministérios e órgãos federais e têm como principais objetivos a garantia do acesso à terra; ações de saúde e educação; construção de moradias, eletrificação; recuperação ambiental; incentivo ao desenvolvimento local; pleno atendimento das famílias quilombolas pelos programas sociais, como o Bolsa Família; além de medidas de preservação e promoção das manifestações culturais quilombolas.
