As parcerias entre governos, sociedade civil organizada e agências internacionais são essenciais para o sucesso das cooperações internacionais. A constatação foi feita na mesa de abertura do seminário internacional PAA-África – Compra de Alimentos para a África, nesta segunda-feira (2), no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
O evento marca o lançamento oficial do ciclo de trocas de experiências entre o Brasil e cinco países africanos (Etiópia, Malauí, Moçambique, Níger e Senegal) interessados em formular suas próprias políticas de compra de alimentos – aliadas ao desenvolvimento da agricultura familiar e ao acesso a alimentos.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, o diálogo permanente com os agricultores familiares é um dos diferenciais da política pública brasileira para o setor. “Os governos não podem estar em todos os lugares e os movimentos sociais no campo trazem demandas que aperfeiçoam as políticas. Eles fazem com que ela chegue aonde é necessária. Fazem a diferença para o bem.”
O coordenador-geral de Ações Internacionais para o Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Milton Rondó, enfatizou a importância do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como instrumento de participação popular no desenho das políticas públicas. Rondó informou que há estudos entre agências internacionais e o governo brasileiro para levar a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os campos de refugiados de guerra. “Temos um projeto piloto no Quênia e acreditamos que o PAA possa ser uma forma de diminuição de conflitos.”
O representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Helder Muteia, defendeu a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas e indicou o Consea como exemplo virtuoso dessa ação. “É uma das maiores iniciativas que o Brasil pode oferecer. Tem que ser levada à realidade africana.”
Já o representante no Brasil do Programa Mundial de Alimentos (PMA), Daniel Balaban, afirmou que o momento é propício para o compartilhamento de informações sobre segurança alimentar e nutricional. Além disso, segundo Balaban, os países africanos estão comprometidos com o êxito dessas políticas. “Este é um momento inédito. Os governos estão interessados em fazer dar certo.”
Representando o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (Dfid) no Brasil, Daniel Bradley enfatizou que o Brasil não é um doador de receitas prontas para aplicar nos países africanos. “Falamos em parcerias, em trabalhar em conjunto. O Brasil não quer impor seu sistema de segurança alimentar, mas reconhecemos que o país tem políticas públicas interessantes a mostrar.”
Programa – O PAA promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e fomenta a inclusão social e econômica no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. Contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de instituições de assistência social. Permite ainda aos agricultores familiares estocar produtos a serem comercializados a preços justos.
O PAA-África será desenvolvido no Níger, em Maluí, Moçambique, no Senegal e na Etiópia. A proposta é que cada um elabore um projeto com base na experiência brasileira. Para isso, a FAO contratou consultores para fazer o diagnóstico de cada país e auxiliar no desenho de um projeto piloto de compras governamentais de alimentos. O investimento do programa é de US$ 2 milhões.
Desafios – Segundo o governo de Moçambique, o país tem zonas de produção de alimentos, mas é recorrente encontrar pessoas com graves deficiências alimentares e nutricionais. Há problemas de acesso à produção e de educação deficitária – mais da metade dos agricultores familiares são analfabetos.
Para o Níger, a estiagem é decisiva na produção de alimentos. Localizado em região desértica, o país tem apenas três meses de chuvas por ano. O governo local identifica a necessidade de reduzir os impactos das mudanças climáticas para aproveitar melhor as riquezas naturais.
Já o Senegal convive com 52% de sua população pobre vivendo em áreas rurais. Além disso, deve fortalecer a intersetorialidade entre os órgãos governamentais e a parceria entre os setores público e privado, para aprimorar o acesso dos agricultores familiares aos mercados consumidores.
O governo etíope identifica as mudanças climáticas como desafio ao setor agrícola, com forte ação de pragas sobre as plantações. O acesso aos mercados também foi apontado como desafio para o projeto piloto. A agricultura desempenha papel fundamental na economia do país – é responsável por 80% dos empregos formais.
O evento em Brasília vai até terça-feira (3), com palestras e grupos de trabalho. De quarta (4) a sexta-feira (6), as delegações farão visita de campo ao município de Arapiraca, em Alagoas. Lá, conhecerão in loco o PAA. O seminário PAA-África é promovido pelo MDS, MRE, PMA e a FAO, com apoio do Dfid.
Ascom/MDS
