Começou nesta segunda-feira (30) e segue até esta terça-feira (31) o IV Encontro Nacional de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A delegação do Piauí, também representada pelo secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania, Zé Santana; pela gerente de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Sasc, Izabela Meneses; pelo presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio José; e pela assistente social na Sasc, Nayana Villaça, está em Brasília participando do encontro que tem como objetivo promover o debate em torno de ações do PETI com as políticas setoriais. O presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, participou da abertura do Encontro.
Além das ações, durante o evento tem sido debatidos os avanços e desafios na prevenção e erradicação do trabalho infantil no Brasil; a interinstitucionalidade no combate ao trabalho infantil; ferramentas de monitoramento e avaliação das ações; e avaliação do atual modelo de gestão das ações estratégicas do PETI e o uso dos recursos. O encontro também tem como pauta a participação do Brasil na IV Conferência Global sobre Trabalho Infantil.
“Estamos mais uma vez levando nosso Estado para essa importante integração em torno de um assunto tão importante. Nós da Sasc, nas competências que nos cabe, temos uma preocupação constante em combater o trabalho infantil. Temos o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Feti), que é coordenado pela Sasc, eestamos cada vez mais somando esforços para que possamos garantir os direitos de toda criança”, afirmou o secretário Zé Santana.
No Piauí, além da Sasc, outros importantes órgãos compõem o Feti, como a Ação Social Arquidiocesana (Asa); Ministério Público; Ministério do Trabalho; 1ª Vara da Infância e Juventude; Polícia Militar; Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social de Teresina (Semtcas); Sindicato dos Servidores Estaduais da Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI).
O objetivo do Fórum é garantir os direitos fundamentais da criança e do adolescente, com ênfase na prevenção e erradicação do trabalho infantil e adolescente trabalhador. No Brasil, 13,7% das meninas de 0 a 14 anos já trabalham, destas, 37,4% atuam como domésticas.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE), a maior incidência de exploração do trabalho infantil, em Teresina, foi identificada em lava jatos, borracharias e oficinas de carros, de motos e de bicicletas. Já no interior do estado, os trabalhos domésticos e na agricultura são os campeões de denúncias.
da Ascom/Sasc
