Prefeitos e secretários municipais da assistência social dos 36 municípios que aderiram ao Programa por Resultados (PforR) reuniram-se nesta quinta-feira, 08, com gestores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) para conhecer e discutir a implementação do Programa Criança Feliz, que integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. “O Criança Feliz é um programa intersetorial, que irá envolver várias áreas, a saúde, educação, cultura, direitos e Assistência Social e que prevê o atendimento e acompanhamento de cerca de 6 mil crianças, nos municípios que aderirem, daí a importância da participação e engajamento de todos nesse programa”, explicou a secretária Executiva da STDS, Ana Maria Cruz, ao recepcionar os gestores.
O Programa Criança Feliz prioriza gestantes e crianças de até 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). ”Se não estivermos junto de nossas crianças e das famílias carentes, com ações efetivas e integrais de assistência social, dificilmente conseguiremos reduzir a extrema pobreza no Estado”, acrescentou o Assessor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da STDS, Sebastião Araújo,ao detalhar o Criança Feliz aos gestores municipais e ressaltar o significado do envolvimento de cada um e de todos conjuntamente.
Assistência Integral
O Criança Feliz será realizado no período de 2017 a 2020, devendo complementar ações em desenvolvimento pelo governo do Estado, como os programas Mais Infância, – idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Leite de Santana, – e o PforR, por exemplos. As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Cada município terá seu próprio comitê intersetorial, com representantes da assistência social, educação, saúde e direitos humanos.
Sebastião Araújo explicou que o programa será todo bancado pela União e que os municípios que aderirem receberão R$ 240 mil, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para contratar especialistas em desenvolvimento infantil que irão atuar na capacitação dos visitadores domiciliares. O programa prevê também, a elaboração de um Plano Regional, sobre a articulação com os municípios participantes, de processos de capacitação dos visitadores e supervisores e a operacionalização das visitas domiciliares. O Programa também promoverá a capacitação de multiplicadores, pelo governo federal, que serão responsáveis por repassar metodologia e protocolos aos visitadores nos municípios.
Os 36 municípios que participarão do Programa “Criança Feliz” são: Aiuaba, Amontada, Ararendá, Araripe, Barroquinha, Boa Viagem, Capistrano, Choró, Croatá, Granja, Graça, Ipaporanga, Ipueiras, Irauçuba, Itapiúna, Itarema, Itatira, Martinópole, Miraíma, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Novo Oriente, Pereiro, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, Salitre, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, Tamboril, Tarrafas, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.
Nos municípios, os visitadores domiciliares atenderão diretamente as famílias selecionadas para o programa. Profissional de nível médio, o visitador aplicará as metodologias repassadas pelos multiplicadores durante a capacitação. Conforme o tamanho do município, serão designados ainda supervisores para orientação dos visitadores, coordenação dos protocolos e articulação das visitas com a rede integrada, como saúde, justiça ou educação.
Fonte: Assessoria de Comunicação da STDS
