O risco de contrair o vírus da zika durante os Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, que começam amanhã, no Rio de Janeiro, é “baixo, mas não zero”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). “A OMS fez uma avaliação e a conclusão é a mesma tirada dos Jogos Olímpicos. O risco para os atletas e […]
Notícias gerais
Aprovada inclusão da assistência afetiva entre obrigações dos pais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a assistência afetiva entre as obrigações dos pais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A proposta também considera como conduta ilícita, sujeita a reparação de danos, o abandono afetivo. O Projeto (PL 3212/15, do […]
Projeto vai atender meninas e adolescentes grávidas
Uma pesquisa do Instituto Carlos Chagas indica que na faixa de 10 a 19 anos, meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade podem engravidar até quatro vezes. Este é um dos dados que compõem o Projeto Menina-Moça, Mulher, organizado pelo Instituto Carlos Chagas em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. “Precisamos ver […]
MDSA apresenta política de proteção social em Moçambique
A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Carminha Brant, participa hoje e amanhã (6) do evento “Brasil e África: Lutar contra a pobreza e empoderar as mulheres via cooperação Sul-Sul” em Moçambique. Convidada especial, Carminha apresentará a política social participativa do Brasil e o Sistema Único de Assistência […]
Projeto cria política nacional para a população em situação de rua
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado Nilto Tatto (PT-SP), que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Pelo texto, à população em situação de rua será assegurada, por lei ou por outros meios: o usufruto e a permanência na cidade; todas as formas de preservação de sua saúde […]
Abertura vai abordar condição humana e inclusão
A cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro abordará a condição humana. O espetáculo terá como lema a frase “O coração não conhece limites” e também a frase em inglês “Everybody has a heart”, que funciona com um duplo sentido que pode ser traduzido para “Todo mundo tem um coração/ todo corpo […]
Censo Suas 2016 começa dia 12 de setembro
O Censo SUAS 2016 estará disponível para preenchimento a partir do dia 12 de setembro. O Censo é realizado anualmente, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, de forma a monitorar as unidades, atividades, serviços prestados e o perfil dos trabalhadores. O acesso ao sistema eletrônico é feito por meio do […]
Prorrogado prazo para saque do Abono Salarial
O prazo para os trabalhadores retirarem o benefício do Abono Salarial do exercício 2015/2016 foi ampliado para o dia 31 de dezembro de 2016. O primeiro prazo havia vencido em 30 de junho, e havia sido prorrogado pelo governo federal para terminar dia 31 de agosto. São quase um milhão de trabalhadores que ainda não […]