A região das Américas é a primeira do mundo a ser declarada livre do sarampo. A avaliação foi oficializada hoje (27) pelo Comitê Internacional de Peritos de Documentação e Verificação da Eliminação do Sarampo, Rubéola e Síndrome de Rubéola Congênita nas Américas, durante o 55º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com a […]
Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Para dar visibilidade a essa significativa parcela da população, o Ministério do Trabalho promoveu, pelo terceiro ano […]
A primavera começou no hemisfério sul na última quinta-feira (22). Conhecida popularmente por ser o período do desabrochar das flores, a estação é marcada pela intensificação das chuvas e início da elevação da temperatura, condições climáticas que favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A participação de todos na eliminação de criadouros do vetor da dengue, […]
Os municípios podem ter em breve um reforço no combate às drogas ilícitas. É o que prevê o PL 304/2016, apresentado pelo senador José Agripino (DEM-RN), que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Segundo a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) publicou no Diário Oficial a Orientação Normativa 04/2016, que permite o pagamento de auxílio-transporte ao servidor com deficiência que utilize veículo próprio. A medida vale para o servidor cuja deficiência (reconhecida por junta médica oficial) impeça a utilização de meio coletivo ou seletivo de transporte, para aquele que […]
Após um cruzamento dos dados da base do Cadastro Único do governo federal com o de doações de campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que cerca de 16 mil doadores são beneficiários do Programa Bolsa Família. Os números foram apresentados na tarde desta quinta-feira (22) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e […]
Para o esporte paralímpico brasileiro, o resultado final dos Jogos Rio 2016 vai além dos pódios e das comparações de campanhas. O principal legado para os atletas do País será fazer com que as pessoas com deficiência saiam do sedentarismo e comecem a praticar esporte.Medalha de prata nos pares da classe BC4 da bocha nas […]
Os Municípios, Estados e o Distrito Federal devem enviar a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, com os recursos destinados à Assistência Social, até o final de setembro para o Poder Legislativo apreciar e votar até o dia 31 de dezembro. Essas etapas e prazos do Orçamento da Assistência Social são chamados de […]