Cerca de 385 milhões de crianças até os 17 anos de idade viviam em 2013 em situação de pobreza extrema, de acordo com estudo conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Grupo do Banco Mundial, divulgado hoje (4). Os dados fazem parte do relatório “Terminar com a Pobreza Extrema: Um Foco […]
O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) define nesta quarta-feira (5), no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília(DF), as prioridades e metas do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para o período 2016/2019. A reunião tem início previsto para às 9h30min […]
A primeira vacina contra a dengue já está acessível gratuitamente para a população de 30 municípios do Paraná. Embora ainda não exista previsão para que outras regiões do país sejam beneficiadas pela novidade, a espera não deve ser longa. A notícia é comemorada por especialistas, mas o pesquisador João Bosco Siqueira Júnior, da Universidade Federal de […]
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que os gestores municipais e estaduais registrem as informações sobre a prestação de contas do Programa Bolsa Família no Sistema SuasWeb, após comprovação dos gastos e análise pelos respectivos Conselhos de Assistência Social. Caso as informações sejam lançadas fora do prazo, o repasse fica suspenso a partir da […]
A Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, termina nesta sexta-feira(30) em todo o país. O público-alvo inclui crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos incompletos. De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas […]
Proposta que regulamenta a profissão de cuidador tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do senador Elmano Ferrer (PTB-PI). De acordo com o projeto (PLC 11/2016), os profissionais devem ter ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais, e atestados de […]
A partir de agora, os Estados e municípios brasileiros, bem como o Distrito Federal poderão utilizar todo o recurso repassado pelo Governo Federal, voltado ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), para o pagamento de funcionários concursados. A autorização por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) atende a uma reivindicação antiga dos […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará um projeto de lei que garante a portadores de microcefalia uma pensão mensal vitalícia, atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e todos os medicamentos necessários ao seu tratamento. Para o autor do texto, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o Estado brasileiro tem a responsabilidade de indenizar as […]