O presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, que também é titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a secretária adjunta de Desenvolvimento Social do Maranhão, Célia Bacelar. Em pauta, o compartilhamento de programas e projetos desenvolvidos no Ceará e que […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na noite de segunda-feira (10), não resolve o desequilíbrio fiscal e esvazia o poder da política econômica, segundo avaliação da economista Laura Carvalho, professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). A economista […]
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar […]
O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), Josbertini Clementino, e a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo, alertaram sobre os impactos negativos e os prejuízos que a PEC 241/2016 trará à assistência social caso a mesma seja aprovada pelo parlamento. “Os cortes […]
Os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) podem se inscrever até 18 de novembro na terceira edição do curso online sobre Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Coordenado pelo Ministério da Saúde, o curso é oferecido pela Universidade Aberta do SUS e tem o objetivo de capacitar […]
O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu que o Programa Criança Feliz, lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, irá fortalecer a rede de proteção social do país. “O programa faz parte do compromisso do nosso governo com a questão social, com as parcelas mais pobres e vulneráveis da nossa população”, destacou […]
O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) emitiu manifesto sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que prevê um Novo Regime Fiscal. O assunto foi discutido pelos secretários, ontem, durante reunião da entidade, em Brasília. A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente […]
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) participam de hoje (4) a 6 de outubro da Conferência Nacional de Proteção Social, em Kathmandu, no Nepal. Durante o evento, serão apresentados o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a política social de transferência de renda do Brasil, como o Bolsa Família e o […]