O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, garantiu que o Programa Criança Feliz, lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, irá fortalecer a rede de proteção social do país. “O programa faz parte do compromisso do nosso governo com a questão social, com as parcelas mais pobres e vulneráveis da nossa população”, destacou […]
O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) emitiu manifesto sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que prevê um Novo Regime Fiscal. O assunto foi discutido pelos secretários, ontem, durante reunião da entidade, em Brasília. A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente […]
Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) participam de hoje (4) a 6 de outubro da Conferência Nacional de Proteção Social, em Kathmandu, no Nepal. Durante o evento, serão apresentados o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a política social de transferência de renda do Brasil, como o Bolsa Família e o […]
Cerca de 385 milhões de crianças até os 17 anos de idade viviam em 2013 em situação de pobreza extrema, de acordo com estudo conjunto do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Grupo do Banco Mundial, divulgado hoje (4). Os dados fazem parte do relatório “Terminar com a Pobreza Extrema: Um Foco […]
O Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) define nesta quarta-feira (5), no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília(DF), as prioridades e metas do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), para o período 2016/2019. A reunião tem início previsto para às 9h30min […]
A primeira vacina contra a dengue já está acessível gratuitamente para a população de 30 municípios do Paraná. Embora ainda não exista previsão para que outras regiões do país sejam beneficiadas pela novidade, a espera não deve ser longa. A notícia é comemorada por especialistas, mas o pesquisador João Bosco Siqueira Júnior, da Universidade Federal de […]
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para que os gestores municipais e estaduais registrem as informações sobre a prestação de contas do Programa Bolsa Família no Sistema SuasWeb, após comprovação dos gastos e análise pelos respectivos Conselhos de Assistência Social. Caso as informações sejam lançadas fora do prazo, o repasse fica suspenso a partir da […]
A Campanha Nacional de Multivacinação, que tem como objetivo atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes, termina nesta sexta-feira(30) em todo o país. O público-alvo inclui crianças menores de 5 anos e crianças e adolescentes de 9 anos a 15 anos incompletos. De acordo com o Ministério da Saúde, foram enviadas a todas […]