A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal, o Ministério dos Direitos Humanos a sociedade civil, promoverá na terça-feira (16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do metrô um mutirão para a retificação de nome próprio e adequação de gênero. A ação é destinada apenas para pessoas trans residentes no Distrito Federal.
A mobilização ocorre a partir da iniciativa de movimentos sociais que se reuniram junto à Defensoria Pública para minimizar a burocracia que envolve o processo de retificação de nome e a adequação de gênero, tendo em vista que, mesmo sem uma lei específica, a Justiça não mais exige a mudança de nome através apenas da mudança de sexo por meio cirúrgico.
“O tema é delicado e o segmento LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros] é estigmatizado, sofrendo muitas descriminação, tanto pela orientação sexual, quanto pela identidade de gênero. Por isso, a Defensoria Pública do DF tomou a iniciativa de promover o segundo mutirão em parceria com várias instituições”, disse a subdefensora pública-geral do DF, Karla Núbia. Para Karla, ações como esta são importantes para trazer visibilidade, dar empoderamento e poder fornecer a orientação necessária para que eles possam usar seus direitos.
Para quem quiser participar do mutirão, o Creas informa que é necessário fazer um cadastro no site antes de comparecer ao local. Para se cadastrar, basta preencher o formulário, agendar o horário e providenciar cópias dos documentos requeridos.
A Defensoria Pública formou uma força de trabalho composta por defensores, servidores e colaboradores, além do apoio de diversos grupos ligados ao movimento LGBT, para atender todas as pessoas que fizerem as inscrições. A expectativa que o mutirão atenda até 150 pessoas.
No espaço externo da estação 114 sul vão ter ainda rodas de conversa, testagem de vírus HIV por fluído oral para todos que passarem no local, apresentações culturais – música, dança do ventre e teatro. O Núcleo de Iniciais, que fica nesta estação do metrô, vai funcionar exclusivamente para atender a comunidade trans no dia 16, nos outros dias as atividades voltam a funcionar normalmente.
A ação tem o apoio dos grupos Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (Ibrat), Elos, Livres e Iguais, Casa dos Direitos, Universidade de Brasília (UnB), Estruturação do Grupo LGBT de Brasília, Mães pela Diversidade, #123Testando, Rexistir e Amizade Juntos.
da Agência Brasil
