A convite da Câmara dos Deputados, a secretária extraordinária de Superação da Extrema Pobreza, Ana Fonseca, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), explanou sobre as políticas públicas para a erradicação da miséria, em audiência voltada para parlamentares e a sociedade civil, nesta quarta-feira (24), no Anexo II da casa.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, com o objetivo de debater a erradicação da miséria como meta central do Governo Federal, avaliar e propor ações destinadas à população em situação de rua e discutir a erradicação da miséria considerando, em especial, seu impacto sobre as mulheres. Também participou a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes.
Durante a exposição, Ana Fonseca falou sobre o Plano Brasil Sem Miséria e sua meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Apresentou a linha de pobreza extrema, definida pela renda per capita mensal familiar de R$ 70, e o perfil dos extremamente pobres. “Essa população é jovem, é negra, em sua maioria é rural, nordestina e com elevado índice de analfabetismo”, explicou.
A secretária ressaltou que o plano é intersetorial, amplia e integra dezenas de ações de assistência social, segurança alimentar e nutricional, saúde, educação, moradia, geração de ocupação e renda e desenvolvimento agrário, entre outras.
Questões de gênero – A ministra Iriny Lopes destacou a importância de ações voltadas para a promoção da igualdade racial e questões de gênero. “O plano é fundamental como instrumento que nos permita a superação da desigualdade de gênero, econômica e cultural. Ele cria políticas que nos permitem ampliar o patamar de cidadania e direito das mulheres”, disse.
De acordo com o deputado Domingos Dutra (PT/MA), a audiência pública serve para o Governo Federal expor seus projetos e para que o Legislativo esclareça dúvidas e use informações como subsídios. “Vai fortalecer a aprovação de todos os projetos que vierem a melhorar a qualidade de vida da população mais pobre, como, por exemplo, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que se destina a erradicar o trabalho escravo; ao mesmo tempo, fortalece recursos orçamentários para que essas políticas públicas aconteçam”, afirmou.
O requerimento da audiência pública é de autoria dos deputados Manuela d’Ávila (PCdoB/RS), Henrique Afonso (PV/AC) e Janete Rocha Pietá (PT/SP).
Fonte: Ascom / MDS
