A situação de 366 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família que estavam sem a identificação da escola de crianças e adolescentes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal foi regularizada no período de março a setembro. Esse total representa 55% das famílias que não tinham informação da unidade de ensino no início de 2012.
O coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia, considera que o ritmo está bom. “Devemos chegar a 70% no próximo bimestre de monitoramento”, avalia. Os técnicos de educação nos municípios devem registrar o acompanhamento da frequência de agosto e setembro até 29 de outubro. A inconsistência cadastral acaba impedindo o acompanhamento da presença em sala de aula das crianças e jovens que participam do programa.
Cerca de 293 mil famílias ainda estão com o benefício bloqueado. Elas devem procurar a prefeitura até o fim do ano para informar a escola dos menores de 17 anos. Assim que incluir no cadastro o nome e o código da instituição de ensino (código do Inep) e informar a área de educação, o gestor municipal deverá desbloquear o valor do programa no Sistema de Benefícios ao Cidadão. Caso esse procedimento não ocorra, o MDS fará o desbloqueio após o resultado do monitoramento da frequência ou da inclusão da família no acompanhamento familiar do Sistema de Condicionalidades.
Quando a falta de informação ou a identificação incorreta da escola se refere a adolescentes de 16 e 17 anos, é bloqueada apenas a parcela do benefício vinculada a eles, de R$ 38 ou R$ 76. Está suspenso o pagamento de 81.327 jovens. A família que possui crianças de até 15 anos, gestantes ou nutrizes ou se encontra em extrema pobreza continua recebendo os demais valores, que variam conforme cada caso.
Maia informa que tanto os gestores do Bolsa Família quanto os técnicos de educação, além dos beneficiários, precisam estar atentos à correta identificação da escola. “O acompanhamento da frequência é uma forma de manter crianças e adolescentes em sala de aula. Sem o monitoramento, o governo federal não consegue saber se as crianças estão estudando.”
Os estados com maiores percentuais de cadastros regularizados são Rio Grande do Sul, Roraima e Rondônia. Bahia, Pernambuco e Pará têm as maiores quantidades de famílias com a escola por identificar.
Senarc/MDS
Tabela – Evolução do desbloqueio do Bolsa Família por regularização da informação da escola no Casatro Único (Out/2012)
Ascom/MDS
