Mais de 1,3 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e precisam ficar atentas aos prazos. O registro é obrigatório e, quem ainda não o fez, pode ter o benefício suspenso a partir de abril.
O Ministério da Cidadania estabeleceu um calendário para inscrição de acordo com o dia do aniversário de cada beneficiário. Quem recebe o BPC, faz aniversário até o dia 31 de março e ainda não está no Cadastro Único deve procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município. É necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência para o cadastramento. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.
Confira abaixo a tabela completa com os prazos:
Lote |
Período de aniversário do beneficiário | Data limite para emissão da notificação | Competência inicial da suspensão |
Período máximo do bloqueio de que trata o art. 4º |
| 1º | 01/01 a 31/03 | 31/12/2018 | Abril de 2019 | 01/05/2019 a 30/05/2019 |
| 2º | 01/04 a 30/06 | 31/03/2019 | Julho de 2019 | 01/08/2019 a 30/08/2019 |
| 3º | 01/07 a 30/09 | 30/06/2019 | Outubro 2019 | 01/11/2019 a 30/11/2019 |
| 4º | 01/10 a 31/12 | 30/09/2019 | Janeiro de 2020 | 01/02/2020 a 01/03/2020 |
O diretor do departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania, André Veras, ressalta que todos os benefícios serão mantidos até março. “É importante esclarecer que não há necessidade de fazer filas nos pontos de cadastramento, porque os beneficiários do BPC terão até 31 de março para regularizar a situação e ingressarem no Cadastro Único.”
Todos os beneficiários não inscritos estão sendo notificados pela rede bancária sobre as datas limite. Até o momento, mais de 3,2 milhões de pessoas já registraram as informações na ferramenta do governo brasileiro, o que representa 71% do total de beneficiários.
O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até R$ 238. Entre as vantagens de fazer parte do Cadastro Único, de acordo com o diretor André Veras, está a possibilidade de participar de vários programas sociais do governo. “A inscrição é importante porque permite que os beneficiários do BPC acessem outras políticas públicas. Conhecendo os beneficiários do BPC, o governo federal pode aperfeiçoar os serviços ofertados a essa população”, explica.
MDS
