Na Semana Nacional de Mobilização da Rede de Assistência Social contra o Aedes aegypti – mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya –, gestores aprovaram a criação de Centros-Dia para atendimento prioritário de crianças com síndrome congênita causada pelo zika vírus e suas famílias. A aprovação ocorreu, em Brasília, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Os Centros-Dia são espaços públicos especializados no atendimento integral a jovens e adultos com deficiência, bem como de suas famílias. As novas unidades deverão ser instituídas nos 12 municípios com maior incidência do vírus. Os espaços contarão com creches, possibilitando às mães trabalharem enquanto os filhos são atendidos por especialistas. A iniciativa de criar esses complexos de atendimento partiu do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
A resolução da CIT abre a oportunidade para que os municípios recebam recursos do governo federal para implantar o serviço de proteção especial. O objetivo é atender crianças de 0 a 6 anos com microcefalia ou deficiências associadas.
Composta por gestores das três esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e municípios), a CIT é responsável pela articulação nacional da política de assistência social. A comissão define ainda como os recursos da área serão aplicados.
Apoio – Para a diretora de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Mariana Neris, a ação fortalece a rede de Assistência Social e mostra o compromisso do governo em apoiar as vítimas.
“Vamos alcançar e atender essas famílias, dando a elas todo o apoio da assistência. Nós entendemos que faz parte da sensibilização e mobilização de todos os governos – federal, estadual e municipal – a melhoria na qualidade da oferta do serviço, do atendimento e proteção social”, afirmou.
A resolução aprovada pela CIT será encaminhada ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) para votação.
Veja a relação dos 12 municípios que podem receber as unidades especiais:
| Município | Casos confirmados de microcefalia | Centros-Dias ofertados |
| Salvador (BA) | 219 | 2 |
| Rio de Janeiro (RJ) | 128 | 2 |
| Recife (PE) | 69 | 1 |
| São Luís (MA) | 58 | 1 |
| João Pessoa (PB) | 48 | 1 |
| Teresina (PI) | 45 | 1 |
| Natal (RN) | 40 | 1 |
| Arapiraca (AL) | 15 | 1 |
| Cuiabá (MT) | 15 | 1 |
| Campina Grande (PB) | 14 | 1 |
| Ribeirão Preto (SP) | 12 | 1 |
| Campo Grande (MS) | 11 | 1 |
Fonte: SNAS/MDSA
