O ano de 2017 foi de muito trabalho e conquistas dentro do programa Bolsa Família. Merece destaque o aperfeiçoamento do processo de gestão dos benefícios e dos instrumentos de análise e busca de famílias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ao longo do ano, a fila de espera para entrada no programa foi zerada sete vezes, um dos resultados do aprimoramento que agiliza a chegada do benefício para quem mais precisa.
A dona de casa Elizabeth da Silva representa uma das 13,8 milhões de famílias brasileiras que receberam o pagamento em dezembro. Ela mora com o marido, a filha e dois netos em Planaltina, no Distrito Federal. Desempregada, fez o cadastro e acessou o programa. Em pouco tempo, já percebe a importância do dinheiro para auxiliar na criação dos netos. “Ajuda bastante a comprar verduras e frutas. Acho importante o Bolsa Família ser para as pessoas mais carentes, que não têm condições de trabalhar e têm filho pequeno. Criança precisa se alimentar bem”, ressalta.
A fila zerada ao longo do segundo semestre d 2017 significa que todo o cidadão que procurou os gestores do Cadastro Único e possuía perfil para ingressar no Bolsa Família – com informações atualizadas e sem nenhuma incompatibilidade entre o que foi declarado e os registros disponíveis em outros bancos de dados – entrou no programa de maneira rápida e sem burocracia.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a melhoria da gestão do Bolsa Família é uma preocupação constante do governo federal, já que ele é voltado para as famílias mais pobres do país. “Pessoas que nunca deveriam ter entrado saíram, e aquelas que realmente precisavam passaram a receber. Com isso, no começo do ano zeramos a fila pela primeira vez na história do Bolsa Família. Isso foi um grande avanço, foi uma revolução dentro do programa”, destacou.
Para o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, o Cadastro Único também está fortalecido. Em 2017, a média atingida foi de 1,6 milhão de registros na base de dados por mês, em cerca de 9,5 mil pontos de atendimento espalhados por todos os municípios do país. Além disso, foram atualizadas as informações de quatro milhões de famílias.
“O Cadastro Único se consolida como grande instrumento nacional de identificação e visualização do cidadão brasileiro mais vulnerável. Ao todo, são 29 programas federais que utilizam a base de dados hoje, reconhecendo a qualidade das informações e as possibilidades abertas a partir disso”, afirmou.
Esforços também foram feitos no sentido de facilitar o acesso das famílias aos registros. Lançada este ano, a página Consulta Cidadão disponibiliza os dados do Bolsa Família e Cadastro Único de acordo com o município, incluindo a evolução local das ações. O site já bateu 1 milhão de acessos no decorrer de 2017.
Condicionalidades – Na área da educação, durante os primeiros bimestres de 2017, quase 90% das 13 milhões de crianças e adolescentes que têm sua frequência acompanhada pelo Bolsa Família tiveram os cadastros atualizados. Segundo Tiago Falcão, a condicionalidade de saúde também apresentou dados positivos.
“Tivemos o melhor resultado de acompanhamento de condicionalidades para o período na área de saúde. Foram atendidas em torno de 5 milhões de crianças e 400 mil gestantes, o que representa um total de cobertura de 75% desses beneficiários. Ou seja: a grande maioria das crianças de até 6 anos e gestantes do Bolsa Família foram acompanhadas”, garantiu.
Perspectivas – Resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados em novembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), confirmaram a eficácia do Bolsa Família no direcionamento das políticas sociais aos mais pobres. A Pnad comprovou que os mecanismos de focalização do programa – como o Cadastro Único, a autodeclaração de renda, checagens com outros registros administrativos e divulgação dos beneficiários – além de relativamente baratos e transparentes, são eficazes.
Segundo Osmar Terra, em 2018, o Bolsa Família continuará no caminho do fortalecimento, e os beneficiários contarão com atendimento de qualidade e oportunidades de emprego e renda. “A projeção para 2018 é de que o programa continue a passos firmes, e estamos trabalhando junto às famílias para que elas possam progredir na vida. Lançamos o programa Criança Feliz, que já tem mais de 1,5 mil municípios fazendo visitas semanais a gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também estamos com o Plano Progredir, oferecendo aos jovens oportunidade de emprego e renda”, conclui ele.
| Saiba mais O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda direcionado às famílias em situação de pobreza (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00) e de extrema pobreza (renda per capita mensal de até R$ 85,00). Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. |
|---|
da Ascom/MDS
