O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi estabelecido pelo projeto de Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011 que cria a data, sem obrigatoriedade de feriado. No entanto, atualmente, o Dia Nacional […]
Nesta quinta-feira (12), a Subcomissão Permanente da Assistência Social (CSSF) da Câmara Federal promoveu audiência pública para debater a política de assistência social no Brasil. A reunião atendeu ao Requerimento nº 147, da Subcomissão, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa. Os trabalhos foram abertos pelo presidente […]
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a criação do auxílio financeiro é uma maneira de amenizar os impactos causados pela enchente, que deixou vários municípios rondonienses em situação de calamidade pública ou situação de emergência. “Várias comunidades ribeirinhas sofrem as consequências da enchente, e muitas famílias contabilizam também a perda da lavoura. Isso é […]
