Com a presença expressiva de 22 gestores de assistência social dos estados e Distrito Federal, sendo 11 deles secretários de estado, o Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social (Fonseas) realizou a terceira reunião da nova gestão que tem à frente o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará, Josbertini Clementino.
O encontro teve como destaques os debates com representantes da Frente Nacional em Defesa do Serviço de Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da Seguridade Social e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. A reunião foi realizada no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na Esplanada dos Ministérios, no último dia 2.
O objetivo principal dos debates foi discutir a proposta do Fonseas para o Pacto de Aprimoramento do Suas dos Estados para os próximos quatro anos. Foram definidas cinco prioridades: Universalização do Suas, Aperfeiçoamento Institucional, Segurança de Renda, Integralidade da Proteção Socioassistencial e Gestão Democrática e Participativa. Porém, como o tempo para discussão foi considerado curto pelos presentes, uma análise mais profunda será feita na próxima reunião.
Antes, houve a apresentação inicial do Plano de Comunicação onde foi definida a entrada do Fonseas com canal próprio nas redes sociais para divulgar atividades do Fórum e as diversas ações realizadas nos estados. A meta é fazer do Fonseas uma fonte de informação para o público em geral, adotando uma linguagem direta e de fácil compreensão. Para isso está previsto o lançamento, em setembro, da Fanpage do Fórum e a formação de um Conselho Editorial.
Primeira Infância
O ministro Osmar Terra participou da reunião e reforçou aos secretários a importância do Programa de Atenção à Primeira infância, projeto proposto pelo Governo Federal. “É o maior programa do mundo a médio e longo prazo de redução da pobreza” afirmou o ministro. O programa prevê o acompanhamento com visitas periódicas aos filhos de beneficiários do Bolsa Família nos primeiros três anos de vida e de crianças até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A previsão é de investimentos de R$ 80 milhões em 2016 e até R$ 2 bilhões em 2018 quando o programa estiver em andamento. “Nos primeiros mil dias de vida, todas as competências humanas são construídas. Se essa criança for bem estimulada, ela vai ter um desempenho escolar e um emprego melhores que seus pais” disse o ministro.
Terra ainda se comprometeu aos secretários de que tem se reunido com o presidente interino Michel Temer para que não haja mais cortes na área. Os secretários demonstraram interesse na adoção do Programa Primeira Infância, porém decidiram que os temas propostos sejam debatidos pelos grupos técnicos de trabalho. ” É importante que se aprofunde os itens propostos pelo Governo e se avalie as ideias com o cenário real” disse o presidente do Fonseas, Josbertini Clementino.
A ex-secretária nacional de Assistência Social do MDS e assessora parlamentar da Câmara dos Deputados, Ieda Castro, juntamente com membros da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social, apresentou ainda aos gestores estaduais os objetivos da criação deste movimento, lançado no último mês de junho. Os secretários irão analisar documento e definir apoio às bandeiras comuns. O Fonseas volta a se reunir agora em outubro, após as eleições municipais.
Assessoria de Comunicação do Fonseas
