Cerca de 300 conselheiros da Assistência Social dos 223 municípios paraibanos estão sendo qualificados para o fortalecimento do controle social no Estado. O evento, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), é realizado nesta quarta e quinta-feira (8 e 9), no auditório da Federação Espírita da Paraíba, em João Pessoa.
A presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), Luziele Tapajós, fez a palestra de abertura com o tema “Rede Socioassistencial: vínculo Suas e controle social”. Ela também destacou que o resultado do censo divulgado recentemente será encaminhado até o final deste ano para todos os estados.
“Somos o único Conselho Nacional que consegue saber, censitariamente, qual é a situação dos conselhos municipais e estaduais. Isso é muito interessante, porque conseguimos ter uma radiografia detalhada. Uma das coisas que vamos fazer agora é separar os microdados do Censo Suas 2011 por estado, relativos aos conselhos e a alguns outros suplementos, e enviar aos conselhos estaduais e aos secretários de Assistência Social para que façam pesquisas e qualifiquem a discussão localmente”, ressaltou.
A mesa de abertura do evento contou com o promotor do cidadão, Valberto Lira; a presidente do Conselho Regional de Psicologia, Ana Sandra Fernandes; o presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Leonardo Pessoa, além da secretária da Sedh, Cida Ramos e a presidente do CNAS, Luziele Tapajós.
Plano de Qualificação – A secretária da Sedh, Cida Ramos, frisou que o Governo do Estado tem a preocupação de qualificar os profissionais para que os serviços sejam oferecidos com qualidade à população.
“A Secretaria elaborou um plano de qualificação profissional que foi considerado pelo Ministério da Educação um dos mais importantes. Recebemos recursos na ordem de R$ 1,2 milhão para capacitação de profissionais e, assim, largamos na frente de outros estados. Com isso, além dos conselheiros da assistência, também estamos qualificando os conselheiros tutelares”, afirmou.
Ela destacou ainda a liberdade que os conselhos da assistência social têm para contribuir com a construção de políticas públicas.
“Os Conselhos da Assistência Social são formados por representantes do governo e da sociedade civil. Não queremos uma participação tutelada. Então, hoje, o Conselho discute, aprofunda questões e pactua com base nas diferenças existentes. É esse avanço que queremos instituir em todos os municípios da Paraíba, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social”, frisou.
Programação – Nesta quarta-feira, foi debatido o “Pacto de aprimoramento da gestão estadual do Suas”, com as palestrantes Marisa Rodrigues da Silva, conselheira CNAS, e Marinalva Conserva, assessora do Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas).
Nesta quinta-feira (9), está programada a palestra “Orientações aos Conselhos sobre relatório de execução orçamentária e financeira”, com Dulcelena Alves Vaz Martins, coordenadora Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/SNAS/MDS).
Encerrando o evento, haverá no período da tarde um debate sobre a caracterização das ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da assistência social e a implementação da resolução CNAS: dilemas e avanços.
